Ficha Limpa: relator da proposta diz que não há ambiente para derrubada de veto

Enquanto parlamentares ainda testam o termômetro sobre o assunto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que relatou na Câmara o projeto de lei que flexibiliza as exigências da Lei da Ficha Limpa, acredita que dificilmente os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula à legislação aprovada pelo Congresso serão derrubados pelos parlamentares.As mudanças aprovadas pelo Congresso reduzem o tempo em que condenados ficam impedidos de disputar as eleições.Leia tambémPP pressiona Fufuca a deixar governo Lula até o próximo domingoApós anúncio de demissão de Sabino, aumenta expectativa sobre chefe da pasta dos EsportesLula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidadeProjeto aprovado pelo Congresso diminuía, na prática, o período que políticos punidos pela norma não poderiam se candidatarO parlamentar compara a tramitação do veto ao enterro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que pretendia colocar uma série de obstáculos para que parlamentares fossem investigados.A PEC foi aprovada pela Câmara, mas passou a ser alvo de diversas manifestações realizadas em todas as capitais do país. Diante da pressão popular, o Senado votou para rejeitar a proposta.“Após a PEC da Blindagem todo mundo está receoso. Acho que não derruba”, declarou Rubens sobre os vetos feitos por Lula na flexibilização da Ficha Limpa.O projeto que mudava a Ficha Limpa é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e foi aprovado pela Câmara em 2023. Após ida e vindas, a iniciativa foi aprovada pelo Senado no início de setembro. O relator na outra Casa Legislativa foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA).Tanto na Câmara, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), quanto no Senado, sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), as mudanças contaram com o empenho dos presidentes das Casas para que fossem aprovadas.Na Câmara, interlocutores do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartam um clima para que os vetos sejam apreciados imediatamente. A aliados, Motta disse que é cedo para falar se a temperatura é para derrubar ou manter os vetos.O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), compartilha da avaliação do relator na Câmara e aponta dificuldades para que o veto seja derrubado.“Congresso dividido, mas depois da PEC das Prerrogativas (Blindagem) e da reação das ruas, acho difícil.”Lula vetou a alteração da regra para o caso de condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Hoje, os oito anos de proibição de participação em pleitos eleitorais são contados a partir do cumprimento da pena.O Senado havia alterado a norma para que o prazo fosse cumprido “desde a (…) condenação”, exceto em casos de crimes contra a administração pública, em que a contagem continuaria a partir do cumprimento da pena.Outro ponto vetado é a alteração do início da contagem da inelegibilidade a partir de representação eleitoral por abuso de poder econômico ou político. O Senado havia decidido que os oito anos de punição seriam contados a partir da eleição em que houve o crime.The post Ficha Limpa: relator da proposta diz que não há ambiente para derrubada de veto appeared first on InfoMoney.