Governo buscará “equilíbrio” se estados não segurarem alta do diesel, diz Tesouro

Em sua primeira coletiva no cargo, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, indicou que o governo deve insistir na divisão de custos com os estados para conter a alta no diesel, em meio ao impasse nas negociações sobre o modelo de subsídio ao combustível. Leal afirmou que a estratégia seguirá baseada no equilíbrio fiscal e sinalizou que a União não deve assumir sozinha o impacto de medidas para reduzir os preços.— Foi levada uma proposta para os estados, se ela não for aceita com certeza vão haver discussões de quais seriam as possíveis soluções, sempre tendo o pressuposto o equilíbrio de sustentabilidade fiscal. Não acredito que o governo federal estará disposto a pagar todo o ICMS, mas com certeza vai haver algum equilíbrio — disse o secretário, ao comentar as discussões em curso dentro do Ministério da Fazenda.Leia também53,3% dizem que Lula não merece novo mandato, aponta Paraná PesquisasRejeição cresce e chega a maioria; apoio é mais forte no NordesteLula monta chapa de centro para o Senado em SP em busca das duas vagas em disputaPresidente se mostrou otimista em emplacar duas vagas no Senado, mas o PT só elegeu dois senadores aliados no estado em eleições alternadasA fala ocorre em um momento de indefinição nas negociações com os estados. Na última semana, secretários de Fazenda se reuniram com o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, mas não chegaram a um consenso sobre a proposta do governo.Pelo modelo em discussão, União e estados dividiriam um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo R$ 0,60 para cada lado. A União faria o repasse direto aos importadores e, posteriormente, compensaria os valores devidos pelos estados, possivelmente por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).A proposta enfrenta resistência dos governadores, que alegam falta de espaço fiscal para abrir mão de receitas.Apesar de a medida não exigir unanimidade, a equipe econômica avalia que uma adesão parcial pode dificultar a operacionalização do subsídio.Diante do impasse, os estados devem informar ao governo federal ainda nesta segunda-feira se aceitam aderir à proposta. A decisão havia sido adiada após uma reunião de cerca de seis horas na última sexta-feira, marcada por forte divisão entre os participantes.Mesmo sem garantia de apoio amplo, o governo pretende editar uma medida provisória nos próximos dias para viabilizar a subvenção. O plano prevê duração temporária, até o fim de maio, e custo total estimado em cerca de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados.A iniciativa ocorre em meio à forte alta do diesel, que já subiu mais de 20% desde o início da escalada do conflito no Oriente Médio, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O avanço do preço tem pressionado os custos do transporte e preocupa o governo pelo potencial de impacto na inflação.Leal afirmou que, caso a proposta atual não avance, novas alternativas poderão ser discutidas dentro da equipe econômica.Em um momento momento anterior, chegou a ser discutida a redução do ICMS, que representa uma das principais fontes de arrecadação estadual, representando entre 20% e 30% das receitas, o que tem dificultado a adesão ao modelo.The post Governo buscará “equilíbrio” se estados não segurarem alta do diesel, diz Tesouro appeared first on InfoMoney.