O governo federal discute com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o envio de uma nova medida provisória ao Congresso para garantir um corte imediato de despesas. A ideia é que a MP fique em vigor até que um projeto de lei sobre o mesmo tema seja aprovado.O governo previa economizar R$ 10,7 bilhões com medidas de redução de despesas, como ajustes nas regras do seguro-defeso, a limitação de compensações previdenciárias, a inclusão do Pé-de-Meia no piso da Educação e a redução do prazo do benefício do auxílio-doença concedido por análise documental (Atestmed). Mas a medida provisória original que tratava desses temas foi derrubada há duas semanas pelo Congresso.A MP também continha medidas de elevação da receita, como a taxação de bets e de fintechs, junto com a limitação de compensações tributárias. Depois da derrubada, o governo definiu uma estratégia de fatiar as propostas, com um eixo voltado para corte de despesas e outro para aumento de arrecadação.Com esse encaminhamento, o governo busca reduzir resistências, mas também é uma forma de forçar um posicionamento dos parlamentares sobre os temas. Uma das ideias é incluir pontos em projetos já em tramitação no Congresso por meio da iniciativa de parlamentares.Mas há uma avaliação da equipe econômica de que o corte das despesas precisa ser imediato porque já está havendo perda de arrecadação. Daí a ideia de enviar a MP, que tem efeito no momento da sua publicação.O assunto vem sendo discutido por ministros com Motta. Depois, deve ser negociado também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).Medidas da MP que podem ser retomadas para 2026Aumento de receitaApostas de Quota Fixa: R$ 1,7 bilhãoAlíquota de CSLL: R$ 1,58 bilhãoLimitação de compensação tributária indevida: R$ 10 bilhõesJuros sobre Capital Próprio: R$ 4,99 bilhõesCorte de despesasPé-de-Meia: R$ 4,818 bilhõesAtestmed: R$ 2,616 bilhõesComprev: R$ 1,550 bilhãoSeguro defeso: R$ 1,703 bilhõesThe post Governo discute com Motta envio de nova MP para garantir corte imediato de despesas appeared first on InfoMoney.
