Ilhabela (SP) começa a cobrar taxa ambiental de até R$ 140 por veículo

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A partir desta terça-feira (31), turistas que visitarem Ilhabela passarão a pagar a nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O início da cobrança, confirmado pela gestão Toninho Colucci (PL) nesta segunda-feira (30), ocorre às vésperas do feriado de Páscoa, após uma série de adiamentos e impasses jurídicos que se arrastam desde dezembro.O sistema funcionará no modelo free flow, com leitura eletrônica das placas, sem necessidade de parada em cabines físicas. Os valores foram definidos de acordo com a categoria do veículo:Tipo de VeículoValor da TaxaMotocicletasR$ 10Carros de passeio, utilitários e kombisR$ 48Vans e caminhõesR$ 70Micro-ônibusR$ 100ÔnibusR$ 140Esse custo é adicional à tarifa da balsa (entre R$ 19 e R$ 28,50). Estão isentos automaticamente os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião. Segundo a prefeitura, o sistema está operacional após testes técnicos, “marcando um novo avanço nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao ordenamento do turismo no município”.ImplementaçãoA implementação da TPA enfrentou resistência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro do ano passado, que suspendeu o processo inicial por suspeitas de irregularidades e obrigou a prefeitura a realizar uma nova licitação.A vencedora, a Telmesh Tecnologia e Sistemas, será responsável pela administração da TPA e receberá 9% da arrecadação pela gestão do serviço. A taxa, criada em 2007 e interrompida em 2020 por causa da pandemia, agora retorna com a promessa de financiar infraestrutura e ações de conservação ambiental.“A prefeitura reforça ainda seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos arrecadados. A prestação de contas será realizada trimestralmente, com o envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal, assegurando o acompanhamento da aplicação dos investimentos, que serão destinados a ações de preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos”, disse a administração em nota oficial.Cenário regionalA decisão de Ilhabela acompanha uma tendência regional de cobrança de taxas ambientais de turistas. Ubatuba já aplica a TPA desde 2023, enquanto São Sebastião aprovou um projeto semelhante, com valores entre R$ 5,25 e R$ 143, mas ainda não definiu a data de início da cobrança. Por ora, Caraguatatuba é a única cidade do Litoral Norte paulista sem planos de adotar a medida.The post Ilhabela (SP) começa a cobrar taxa ambiental de até R$ 140 por veículo appeared first on InfoMoney.

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