Impacto anualizado de medidas sobre combustíveis pode chegar a R$ 31 bi, diz ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis — somando as anunciadas nesta segunda-feira (6) às de março — é de até R$ 31 bilhões. Segundo ele, porém, o governo estima que os ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos garantem a neutralidade fiscal.Esse impacto considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para importação e comercialização de diesel, medida anunciada em meados de março.Leia tambémMinistro da Fazenda anuncia novas subvenções sobre diesel e GLP e apoio a aéreasMedidas visam conter alta nos combustíveis e aumento no querosene de aviação, impulsionados pela guerra no IrãSilveira: empresários serão punidos no CPF por infração no setor de combustíveisMinistro de Minas e Energia anunciou medidas regulatórias e coercitivas para conter a alta nos combustíveis Questionado sobre as estimativas de aumento de arrecadação da União com a alta do petróleo, Moretti afirmou que os cálculos da equipe econômica apontam para um ganho em torno de R$ 40 bilhões com o Brent a US$ 90 por barril.O ministro ressaltou que o governo trabalha com diferentes cenários de receitas adicionais. “Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que há todas as condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária”, disse.“O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal”, afirmou Moretti. “Estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, acrescentou.Ele destacou ainda que as medidas poderão ser revistas. “Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de resultado primário do ano.”O cálculo do impacto total considera as seguintes despesas para a União:R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel, em dois meses;R$ 2 bilhões para importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;R$ 500 milhões com a subvenção ao GLP, além da retirada de impostos sobre QaV e biodiesel;R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32; eR$ 20 bilhões com a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel (medida da MP de março), caso seja mantida até o fim do ano — cenário ainda incerto.The post Impacto anualizado de medidas sobre combustíveis pode chegar a R$ 31 bi, diz ministro appeared first on InfoMoney.