Insatisfação com governo, recado ao STF e plano Tarcísio embalam debate sobre anistia

A pauta da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro voltou ao centro das articulações no Congresso em meio ao distanciamento do Centrão do governo Luiz Inácio Lula da Silva e a mobilização de parlamentares que pretendem endurecer o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).  O avanço da pauta também é visto com uma possibilidade de consolidar Tarcísio de Freitas (Republicanos) como herdeiro de Jair Bolsonaro para 2026. O movimento reúne PP, União Brasil, Republicanos e PL e tem como pano de fundo tanto a sucessão presidencial quanto disputas entre os Poderes. Há cerca de um mês, quando esteve com Bolsonaro em prisão domiciliar, o governador foi autorizado pelo seu padrinho político a nacionalizar temas e passou a encabeçar a articulação pela anistia. Leia tambémMotta se reúne com Tarcísio e presidentes do PP e Republicanos para negociar anistiaApós reunião, presidente da Câmara e governador foram participar de novos encontros para articular o temaGovernistas veem anistia como “golpe parlamentar” durante julgamento de BolsonaroPT, PCdoB e PSOL afirmam que tentativa de votar projeto em meio ao processo no Supremo é provocação às instituiçõesAntes de Tarcísio entrar em campo, o ex-presidente recebeu o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), em sua casa. Na ocasião, Bolsonaro pediu ajuda de Lira com a pauta.Em menos de 48 horas, Tarcísio ligou para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), conversou com líderes de PP, União Brasil e PSD e abriu um canal direto com ministros do STF para testar quais formatos teriam viabilidade constitucional. Interlocutores relatam que o governador avalia incluir Jair Bolsonaro no texto, mas sem benefício a militares — ponto sensível para dirigentes de centro. Ele também reconhece que uma proposta ampla dificilmente teria respaldo no Supremo ou no plenário da Câmara.Do lado do STF, o entendimento de uma ala é que não cabe qualquer acordo. Na quarta-feira, Tarcísio tinha programado em São Paulo uma conversa com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para alinhar a estratégia e os atos do 7 de Setembro. Na manhã seguinte, Sóstenes e Motta devem discutir o calendário da tramitação na Câmara.A avaliação de caciques de PP, União Brasil, Republicanos e PL, com apoios parciais em PSD e MDB, é que a anistia passou a simbolizar a consolidação de uma coalizão eleitoral para 2026. Nesse arranjo, a anistia funciona como condição exigida por Bolsonaro para apoiar Tarcísio, num pacto que fortalece o governador nacionalmente e unifica a oposição em torno de uma agenda comum.O apoio de Tarcísio também traz o endosso dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira, na visão de líderes partidários envolvidos nas articulações. Os dois chefes de partidos estão diretamente envolvidos na pressão para pautar o texto, ainda que, a interlocutores, não se comprometam com o mérito da iniciativa, sustentando que um acordo sobre o conteúdo ainda precisa ser ajustado.O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Tarcísio mergulhou de cabeça na articulação. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, reforçou em entrevista à GloboNews que o objetivo é favorecer o ex-presidente:“Estamos discutindo ainda o texto da anistia. Estamos em um ponto em que um cidadão é julgado sem direito à defesa. Bolsonaro era para estar sendo julgado em primeira instância. Vamos tentar incluí-lo depois”, disse Valdemar: “Não podemos fazer uma anistia para ele se Bolsonaro ainda não foi condenado. Temos o entendimento que todos devem ter um segundo julgamento. Braga Netto, seja quem for, não teve direito de defesa. Anistia é para isso. Tivemos anistia no passado para vários políticos.”A pauta tem como intuito cacifar Tarcísio como herdeiro do bolsonarismo. Entre aliados do Centrão, há quem diga que, mesmo se a anistia não alcançar Bolsonaro, o governador ganharia o selo desse eleitorado ao liderar o tema.Recado ao STF e histórico de atritosO avanço da discussão também é lido por parlamentares como recado ao STF. Líderes de partidos citam, como pano de fundo, a sequência de decisões da Corte que, na visão do Congresso, tangenciaram prerrogativas legislativas — entre elas, deliberações sobre a execução e o controle de emendas parlamentares. Há também um entendimento, inclusive entre setores da esquerda, que o Supremo foi duro demais nas penas impostas a quem teve participação secundária no 8 de janeiro. Deputados e senadores afirmam que o debate da anistia funciona como forma de ampliar o embate político com o Supremo e reforçar a autonomia do Legislativo.O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), reclamou  das articulações e disse que elas sinalizam justamente emparedar o governo e o STF.“Não há qualquer sentido de o Legislativo fazer movimentos, nesse momento, que possam de uma maneira ou outra, parecer provocações ou desarmonia com Executivo e Judiciário. Movimentos bruscos ou abruptos podem refletir negativamente na nossa estabilidade democrática. Momento inoportuno.”Já a oposição avalia de forma inversa:“Agora que o STF vai condenar Bolsonaro, queremos anistia para todos. Não existe mais anistia light. Isso era antes”, disse Sostenes Cavalcante, líder do PL.  Durante julgamento da trama golpista, o relator Alexandre de Moraes reafirmou:“A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação.”O recado foi lido no Congresso como alerta sobre os limites constitucionais de um perdão amplo. Entre articuladores, a palavra de ordem é blindagem jurídica: submeter minutas a ministros antes de qualquer votação, em busca de reduzir o risco de inconstitucionalidade.Alternativa do SenadoDiante da pressão da oposição na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto alternativo. A proposta, que ele pretende apresentar como autor e conduzir pessoalmente, exclui Bolsonaro e demais réus da cúpula do 8 de janeiro. A ideia central é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, criando uma tipificação específica para quem participou dos atos, mas sem organizar ou financiar.O texto fundiria os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, hoje previstos separadamente no Código Penal, o que tem elevado as penas. O objetivo seria reduzir as condenações para quem teve papel secundário, sem alcançar lideranças ou financiadores.Alcolumbre já discutiu o tema com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Alessandro Vieira (MDB-SE), tentando costurar consenso. Para aliados, a proposta não configura anistia, mas uma calibragem jurídica para evitar punições desproporcionais. Ainda assim, o gesto é visto como forma de o Senado assumir protagonismo, diante da ofensiva da Câmara liderada por Tarcísio e bolsonaristas.The post Insatisfação com governo, recado ao STF e plano Tarcísio embalam debate sobre anistia appeared first on InfoMoney.