Marcos Mendes alerta para “busca predatória por receitas” do governo

O Brasil corre o risco de entrar em uma “busca predatória por receitas” para fechar as contas públicas nos próximos anos. O alerta é do economista Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper e um dos formuladores do teto de gastos. Para ele, o esforço fiscal do governo até 2026 tende a resultar em medidas de antecipação de receitas e descontos em dívidas tributárias que comprometem a sustentabilidade futura do país.Mendes avalia que o cenário fiscal já preocupa: em julho, o déficit primário chegou a R$ 59 bilhões, o segundo pior da história para o mês, atrás apenas do registrado em 2020, no auge da pandemia. Apesar da arrecadação recorde e de sucessivos aumentos de impostos, as despesas do governo subiram 28% em relação ao mesmo período de 2024.“Chegamos ao auge do ciclo econômico sem conseguir gerar resultado positivo. Quando a atividade cair, o rombo vai aparecer”— Marcos Mendes, pesquisador do Insper.Segundo o economista, a deterioração é visível ao se comparar as expectativas para a dívida bruta do governo: em agosto de 2022, a projeção era de 87,5% do PIB, mas hoje o indicador já está seis pontos percentuais acima. “Isso demonstra a perda de lastro da política fiscal”, completou. Mendes calcula que, para cumprir a meta mínima de resultado primário em 2026, será necessário contingenciar cerca de R$ 40 bilhões em despesas.O episódio que trouxe o pesquisador ao debate foi o Outliers, podcast do InfoMoney em parceria com a XP, conduzido por Clara Sodré e Fabiano Cintra. Leia mais: Milei derruba inflação na Argentina, e Brasil “brinca com fogo”, diz Armínio FragaE também: Derrota de Milei na Argentina compromete consolidação fiscal, diz gestor da VinlandDespesas sociais pressionam as contasMendes destacou que mais da metade das despesas primárias está vinculada à Previdência e a benefícios sociais, todos atrelados ao salário mínimo. O reajuste real concedido pelo governo elevou ainda mais a velocidade de crescimento desses gastos.“Se esse modelo for mantido por cinco ou seis anos, teremos um endividamento explosivo”— Marcos Mendes, pesquisador do Insper.Ele citou ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce a taxas de dois dígitos há três anos. O problema, segundo Mendes, está no “mau desenho” do programa, que abre margem para judicializações e fraudes. “Já existe uma indústria montada para explorar brechas legais e conquistar benefícios indevidos”, alertou.Outro fator de pressão vem de decisões do Judiciário, como a que estendeu o direito ao salário-maternidade a trabalhadoras informais que contribuem como microempreendedoras individuais. O impacto estimado é de até R$ 30 bilhões adicionais nessa despesa. “É mais uma conta que se soma ao quadro de insustentabilidade”, disse o pesquisador.Supersalários e precatórios no radarQuestionado sobre gastos com servidores e supersalários, Mendes explicou que a folha federal perdeu peso relativo, mas ainda guarda distorções. “O problema maior está nos estados e municípios. No nível federal, o destaque fica por conta dos supersalários e penduricalhos, especialmente no Judiciário, que chegam a R$ 11 bilhões por ano”, comentou.Sobre precatórios, Mendes alertou para os riscos da recém-aprovada PEC que limita os pagamentos. De acordo com ele, essa mudança vai fazer o estoque de precatórios saltar de R$ 200 bilhões para R$ 370 bilhões até 2030. “Estados e municípios estarão liberando espaço para gastar mais, provavelmente em folha, às custas de seus credores”, explicou.Além disso, a medida refinanciou dívidas previdenciárias de entes subnacionais, impondo um custo de R$ 85 bilhões ao governo federal.“Na prática, os governos locais gastam mais e empurram a conta para Brasília”— Marcos Mendes, pesquisador do Insper.Leia tambémLira diz que discutirá se haverá exceção para alíquota mínima de 10% em projeto de IRRelator do projeto afirmou que compensações do projeto ainda serão tratadasTrump diz que EUA estão caminhando para paralisação do governoO Senado dos EUA, controlado pelos republicanos, deve votar um projeto de lei de gastos temporários que já falhou uma vez, sem nenhum sinal de que uma segunda votação trará sucessoO legado da pandemia e os riscos para 2026Para o pesquisador, a pandemia deixou uma marca de permissividade fiscal no Brasil. “Viramos viciados em aumento de gasto público. Foi como uma senha de que podia gastar à vontade”, disse. Ele lembrou que o país já era um dos mais endividados entre emergentes, mas foi o terceiro que mais gastou durante a crise sanitária.A comparação com economias desenvolvidas ajuda a entender a fragilidade brasileira. Enquanto países como Estados Unidos e França conseguem sustentar dívidas acima de 100% do PIB com juros baixos, o Brasil convive com taxas reais entre 6% e 7%, consumindo quase R$ 900 bilhões por ano apenas com o serviço da dívida.“Ninguém no mundo quer ter real. Isso limita o nosso poder de endividamento”— Marcos Mendes, pesquisador do Insper.O risco, segundo Mendes, é que, diante do desafio de arrecadar até R$ 80 bilhões para atingir a meta de 2026, o governo avance sobre receitas extraordinárias, negociações tributárias e outras manobras contábeis. “Se não conseguir, a alternativa será mudar a meta, o que em ano eleitoral teria um custo enorme de credibilidade”, concluiu.The post Marcos Mendes alerta para “busca predatória por receitas” do governo appeared first on InfoMoney.