Moraes assume comando interino do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Supremo Tribunal Federal a partir de 12 de janeiro, durante a fase final do recesso do Judiciário e o início das férias coletivas dos ministros.Com o encerramento das atividades regulares em 20 de dezembro, o STF passou a funcionar em regime excepcional. Até o fim de janeiro, a Corte mantém apenas o plantão para análise de demandas consideradas urgentes, enquanto os prazos processuais permanecem suspensos. Nesse período, a presidência do tribunal é exercida de forma intercalada entre o presidente, Edson Fachin, e o vice-presidente, Moraes.Leia tambémSem passaporte diplomático, Eduardo Bolsonaro depende de visto para ficar nos EUAApós perda de mandato, ex-deputado mantém direitos políticos, mas precisa de autorização migratória americana para seguir no paísLula pode vetar PL que reduz pena de Bolsonaro em 8 de janeiro, diz líder do PTLindbergh Farias (PT-RJ) defende que apoiadores do governo se mobilizem nas ruas a partir de janeiro contra o projeto, que pode ter o futuro veto derrubadoO calendário interno do Supremo prevê o término formal do recesso em 6 de janeiro, seguido pelas férias coletivas, que vão até o dia 31. Mesmo assim, decisões podem ser tomadas sempre que houver risco imediato a direitos ou necessidade de apreciação célere de pedidos.Além de Moraes e Fachin, participam do plantão de janeiro os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já o ministro Flávio Dino retoma suas atividades a partir de 7 de janeiro.A presidência interina não é inédita para Moraes. Em novembro, ele já havia conduzido sessões do tribunal durante compromissos externos de Fachin, que participou de agendas institucionais relacionadas à preparação da COP30, em Belém.Eleito presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, Fachin e Moraes cumprem mandato de dois anos. Pela tradição da Corte, que segue a ordem de antiguidade, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do Supremo em 2027. Indicado ao tribunal em 2017, ele ocupa hoje uma das posições centrais na condução administrativa e jurisdicional da Corte.The post Moraes assume comando interino do STF durante recesso do Judiciário appeared first on InfoMoney.