Motta diz que governo ‘tem muito a melhorar’ na relação com o Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a relação entre o governo e o Congresso “ainda tem muito o que melhorar” e alertou que o prazo para votar as medidas relacionadas ao Orçamento é “apertado”.A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já teve a votação adiada duas vezes. Em outra frente, o Palácio do Planalto resolveu fatiar em dois eixos as medidas para recompor o Orçamento: um voltado à arrecadação e o outro para o corte de gastos.— Nós estamos em novembro, praticamente em novembro, final de outubro, aguardando essa questão da LDO. O prazo está bem apertado — disse Motta ao portal g1.Leia tambémCâmara avança com PEC que dá aos deputados função de fiscalizar agências reguladorasAgora, o texto será analisado por comissão especial antes de ir à votação no plenário da CasaO que o governo quer reapresentar separadamente ao Congresso para desatar nó fiscalHaddad decide fatiar medidas para compensar MP alternativa ao IOF. Ações fizeram parte do pacote rejeitado pela Câmara. Títulos isentos não devem ser alteradosHá um incômodo de parte do Congresso também com o ritmo de execução das emendas parlamentares. Na semana passada, durante viagem ao Rio com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta voltou a cobrar celeridade nos repasses.Nos bastidores, líderes da base e do centrão relatam que o governo tem atrasado a liberação das emendas individuais e de bancada, o que elevou a irritação às vésperas do fim do ano legislativo. Parlamentares afirmam que os empenhos estão concentrados em poucas pastas e que há indefinição sobre a execução das chamadas emendas de comissão, um dos instrumentos usados por presidentes de colegiados e líderes partidários para atender suas bases políticas.O atraso na LDO reforçou o desgaste. O projeto, que define as metas fiscais e as diretrizes do Orçamento de 2026, deveria ter sido votado até julho, de acordo com o calendário inicial, mas segue travado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Sem a aprovação do texto, a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) fica paralisada.“Previsão mantida”O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira que a aprovação do pacote de corte de benefícios ainda este ano é essencial para fechar o Orçamento de 2026.— Precisa ser aprovado (o projeto) esse ano. Não só por isso (anualidade), como para constar da lei orçamentária, que tem que ser aprovada até o fim do ano — disse Durigan após participação no 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). — A gente está mantendo a previsão da MP nas linhas gerais — completou o secretário.Segundo Durigan, as estimativas da MP alternativa ao IOF — R$ 20,9 bilhões em aumento de arrecadação e R$ 10,7 bilhões em redução de gastos — serão mantidas e distribuídas entre mais de uma iniciativa.The post Motta diz que governo ‘tem muito a melhorar’ na relação com o Congresso appeared first on InfoMoney.