Motta mantém calendário e prevê votação da PEC da Segurança após o recesso

Em meio à pressão do governo por mudanças no relatório da PEC da Segurança Pública, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que mantém o plano de colocar a proposta em debate logo na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar. Motta disse ter conversado com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), e indicou que ainda há margem para ajustes antes da votação na comissão especial.— Conversei com Mendonça e ele vai conversar com os líderes. Ele pode modificar o texto, já que ainda não foi votado na comissão especial. A ideia nossa é discutir e votar sim na volta do recesso — declarou Motta ao GLOBO.Ao comentar o novo cenário político, Motta lembrou que Mendonça mantinha boa interlocução com Lewandowski e disse que ainda é cedo para medir como a troca no comando do ministério impactará a tramitação da proposta.Leia tambémQuaest: 49% aprovam Lula e 47% desaprovam, variação fica dentro da margem de erroAvaliação do governo segue estável, com leve recuo na percepção positiva e aumento da negativa, ambos dentro do intervalo estatísticoLula vai faltar ao Fórum de Davos novamente? Programação oficial tem Simone TebetLula não compareceu em nenhuma da edições do Fórum nesse terceiro mandato e deve ser representado pela ministra em 2026; Trump e Milei devem discursar na Suíça— Mendonça tinha uma boa relação com Lewandowski, todos nós respeitávamos muito ele. Temos que ver como vai ser a condução de quem vai para o lugar — afirmou.A declaração reforça a leitura de que a proposta seguirá como uma das principais pautas na abertura do ano legislativo, mas sob um ambiente de disputa sobre o desenho final do texto. Na segunda-feira, integrantes da base governista definiram um conjunto de pontos considerados “linhas vermelhas” e passaram a defender que qualquer avanço da PEC seja condicionado a uma nova rodada de negociações para alterar o parecer de Mendonça.Como mostrou O GLOBO, interlocutores do Palácio do Planalto pretendem retomar quatro aspectos da versão original enviada pelo Executivo que foram modificados no relatório: o desenho do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a preservação de competências da Polícia Federal, ajustes nas regras relativas às guardas municipais e o resgate do papel coordenador da União no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).O impasse ocorre num momento em que, no entorno do governo, cresceu a avaliação de que o Planalto pode ter perdido o controle sobre a tramitação da PEC no Congresso e, diante do risco de ver o texto desfigurado, chegou-se a cogitar não levar a proposta adiante. A leitura de governistas é que, com o relatório apresentado por Mendonça Filho, a PEC corre o risco de avançar com um desenho mais associado ao Congresso — e distante do formato defendido originalmente pelo Executivo, especialmente no eixo de integração e coordenação nacional do sistema de segurança.O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), resumiu o incômodo ao afirmar que não há disposição para votar a proposta apenas para chancelar o parecer do relator.— Se for para aprovar o relatório do Mendonça, melhor não votar — disse Guimarães.A ofensiva do Planalto ganhou força após a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça, na última sexta-feira. Governistas avaliam que, com a mudança no comando da pasta, a articulação precisará ser reorganizada para evitar que a PEC avance sem incorporar pontos considerados essenciais pelo Executivo. Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o substituto e escolheu o advogado Wellington César Lima e Silva para comandar o ministério.Apesar da pressão do Planalto, Mendonça Filho afirmou nesta segunda-feira que não foi procurado por líderes do governo para discutir mudanças no relatório e disse que as críticas partiram, até agora, de um movimento isolado. O relator também afirmou que, na sua avaliação, a saída de Lewandowski não compromete a tramitação e que a PEC reúne apoio suficiente para ser votada, com previsão de deliberação até a primeira quinzena de março.Nesta terça-feira, Motta fez um aceno ao Palácio do Planalto ao comparecer ao evento de regulamentação da reforma tributária, em Brasília, em meio ao recesso parlamentar. A cerimônia marcou o lançamento da plataforma digital da reforma tributária e a sanção do projeto que cria que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e conclui a regulamentação do novo modelo. Motta acompanhou o evento ao lado de ministros e autoridades do governo, num momento em que o Planalto tenta reforçar a interlocução com o comando da Câmara após turbulências recentes. Na semana passada, o deputado faltou à cerimônia do 8 de janeiro.Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara afirmam que a PEC da Segurança deve continuar sendo tratada por Motta como um dos temas centrais da volta do recesso. A expectativa, segundo interlocutores, é que Mendonça intensifique conversas com líderes partidários nas próximas semanas para mapear o ambiente e calibrar o relatório, enquanto o governo tenta retomar os pontos que considera essenciais antes que o texto avance na comissão especial.The post Motta mantém calendário e prevê votação da PEC da Segurança após o recesso appeared first on InfoMoney.