Oposição articula 12 ações na Justiça após desfile pró-Lula no Rio

A repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo centrado na trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ultrapassou rapidamente o campo cultural e migrou para o embate jurídico. Segundo a CNN, partidos e parlamentares de oposição estruturam uma ofensiva com pelo menos 12 iniciativas para contestar a apresentação, distribuídas entre Justiça Eleitoral, Ministério Público e órgãos de controle.As medidas se concentram em quatro eixos principais. O primeiro envolve a acusação de propaganda eleitoral antecipada. A avaliação de opositores é que o enredo e elementos do desfile teriam promovido Lula fora do período permitido pela legislação. Pela lei, manifestações com pedido explícito de voto são vedadas antes de julho do ano eleitoral, mas a caracterização de irregularidade depende de análise caso a caso.Leia tambémOs ilícitos eleitorais imputados pelo PL em desfile em homenagem à LulaPartido detalha pontos que considera propaganda antecipada e fala em uso da máquina pública na apresentação da Acadêmicos de NiteróiRetratado na Sapucaí em desfile pró-Lula, Temer diz que Carnaval é “sátira política”Ex-presidente reage à homenagem a Lula, critica “bajulação” e aproveita episódio para atacar condução fiscal do governoOutra frente mira o que classificam como abuso de poder político e econômico. O Partido Novo já informou que pretende pedir a inelegibilidade do presidente assim que houver eventual registro de candidatura, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para favorecer sua imagem em contexto pré-eleitoral.O PL, por sua vez, anunciou que deve ingressar com ação de investigação judicial eleitoral. A sigla sustenta que houve menções a número de urna, exaltação de governo e críticas diretas a adversários, o que, na sua leitura, configuraria desvio de finalidade. Parlamentares do partido também indicaram que pretendem solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a abertura das contas da escola para apurar a origem dos recursos e eventual participação de empresários com contratos com o governo federal.Há ainda questionamentos fora do campo estritamente eleitoral. Senadores e deputados protocolaram representações na Procuradoria-Geral da República e no TSE alegando discriminação religiosa, em razão de uma ala que retratou evangélicos. Alguns parlamentares citam possível violação ao Código Penal por escárnio público motivado por crença.O desfileO desfile, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentou episódios da trajetória política do presidente, desde a infância no Nordeste até a chegada ao Palácio do Planalto. O presidente acompanhou a apresentação da área reservada às autoridades, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.Em resposta às críticas, o PT sustenta que o desfile se enquadra no campo da liberdade artística e cultural assegurada pela Constituição. O partido afirma que não participou da concepção da apresentação, não financiou o evento e orientou seus integrantes a observar as normas aplicáveis ao período pré-eleitoral. A legenda também argumenta que não houve pedido explícito de votos, o que afastaria a caracterização de propaganda antecipada.The post Oposição articula 12 ações na Justiça após desfile pró-Lula no Rio appeared first on InfoMoney.