PL do streaming: produtoras audiovisuais pedem aprovação de projeto na Câmara

As principais produtoras audiovisuais do País pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 4.A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, e manifesta apoio ao parecer do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que apresentou um substitutivo ao projeto original.Segundo as empresas, o texto “representa um avanço pragmático e robusto na regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda”, modelo de distribuição de conteúdo dos streamings.De acordo com as produtoras, a proposta é fruto de um “amplo processo de negociação”, que “consolida pontos cruciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do audiovisual brasileiro”. “Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado”, defende o documento.As empresas também reforçam a importância econômica e cultural do setor. “Nossas empresas mantêm centenas de profissionais do audiovisual contratados permanentemente e, a cada produção, milhares são envolvidos. Nossas produções são as que a população brasileira conhece e gosta. Apoiar o atual texto não é uma questão ideológica. É apoiar o incremento da produção audiovisual independente do Brasil.”O texto de Dr. Luizinho estabelece que os serviços de streaming tenham uma cota de 10% de títulos de produtoras brasileiras e que as provedoras sejam incluídas como contribuintes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A contribuição será cobrada como um imposto anual progressivo sobre o faturamento, com alíquota máxima de 4% para as maiores plataformas de vídeo sob demanda e 2% para os serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual.As receitas devem ser destinadas para aplicações específicas, incluindo a produção de conteúdos brasileiros independentes (especialmente os destinados a crianças e adolescentes) e o apoio à pesquisa e inovação tecnológica no ecossistema audiovisual. Além disso, um mínimo de 30% deve ser destinado a produtoras brasileiras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Confira a lista das produtoras audiovisuais que assinam a carta: 44 ToonsAle MachadoAcademia de FilmesPaulo SchmidtBandoLeandro HBLBarry CompanyJuliana FunaroBiônicaKaren CastanhoBoutiqueGustavo MelloTiago MelloCafé RoyalMoa RamalhoCamisa ListradaAndré CarreiraCanal AzulRicardo AidarCasablancaSolange CruzCineFilmesFernanda SenatoriCoitoteMarcia VinciConspiraçãoRenata BrandãoDelicatessen FilmesLuciana MattarFormataDaniela BussoliFraiha ProduçõesSilvia FraihaGlazMayra LucasGullane EntretenimentoFabiano GullaneImagem FilmesMarcos André SchererInk StudiosMarily RaphulIndiana ProduçõesMarcos AltbergIntroSimoni de MendonçaLerebyDaniel FilhoClaudia BejaranoLighthouse ProduçõesRicardo Fadel RihanLC BarretoPaula BarretoMixer FilmesJoão Daniel TikhomiroffMarea CineJoão RoniMaria Farinha FilmesMarcos NistiMorena FilmesMariza LeãoMosquitoLeandro Henrique Bezerra LaraMovieartPaulo DantasO2Andrea Barata RibeiroPapakiMario PeixotoParanoid FilmesEgisto BettiParis ProduçõesMarcio FraccaroliPródigoBeto GaussReagent MediaMarcos TellecheaRT FeaturesRodrigo TeixeiraSaygonMarcelo AltschulerSanta Rita FilmesMarcelo BragaSentimentalMarcos AraújoTeleimagePatrick SiarettaStone MilkRodrigo GuedesUltravioletaCarlos GuedesVeludo FilmesMarcelo ByrroVentreJoão QueirozZencrane FilmesClaudia NatividadeThe post PL do streaming: produtoras audiovisuais pedem aprovação de projeto na Câmara appeared first on InfoMoney.