Por que PF prendeu ex-presidente do INSS? Entenda nova fase da Sem Desconto

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em nova etapa da Operação Sem Desconto. A ação apura descontos associativos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Stefanutto é um dos 10 alvos de prisão preventiva autorizadas para esta fase.Segundo a PF, foram expedidos 63 mandados de busca e outras medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal. A operação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).A defesa afirma que ainda não teve acesso ao teor da decisão e sustenta que “comprovará a inocência” do ex-presidente do INSS ao fim do processo.Por que Stefanutto foi presoStefanutto foi demitido do comando do INSS em abril, após o escândalo vir à tona. Ele já havia sido afastado quando a primeira fase da investigação revelou um esquema que descontava mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização.A PF apura crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e ocultação de patrimônio.Segundo a TV Globo, Stefanutto é investigado por supostamente permitir irregularidades durante sua gestão.Quem mais é alvo na nova faseAlém de Stefanutto, a PF cumpre mandados contra parlamentares, ex-integrantes da Previdência e dirigentes de associações investigadas. Segundo a TV Globo, entre os alvos de buscas estão:Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira, ex-ministro da Previdência, que deverá usar tornozeleira eletrônica.Deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).Deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB), que também é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).Até a última atualização, seis pessoas haviam sido presas, incluindo:Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer;Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.Além deles, outro preso, em setembro, foi Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, considerado peça central do esquema.Como funcionava o esquema de descontos ilegaisA PF afirma que o grupo realizava cobranças mensais indevidas por meio de associações de aposentados e pensionistas. Os valores eram debitados diretamente dos benefícios, sem que os segurados tivessem aderido aos serviços ou autorizado os descontos.A CGU aponta que as entidades ofereciam supostos serviços de assistência jurídica, saúde e convênios, mas não tinham capacidade real para prestá-los. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Foram identificadas 11 entidades envolvidas. Após o avanço das investigações, seus contratos com beneficiários foram suspensos.Onde a PF realiza buscasA operação cumpre medidas no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.Reação do governo e devolução de valoresEm julho, o governo iniciou a devolução dos valores descontados irregularmente. Segundo o INSS, mais de 6 milhões de beneficiários relataram não reconhecer cobranças recentes; 4,8 milhões estão aptos a receber restituição.O prazo para contestar descontos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nos Correios.Quem é Alessandro StefanuttoFiliado ao PDT, Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, após indicação do então ministro Carlos Lupi. Antes, foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e procurador-geral federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017.É formado em Direito pelo Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Também participou da equipe de transição entre os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva como consultor de Previdência.Em nota, a defesa de Stefanutto diz que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele, e alega que se trata “de uma prisão completamente ilegal”, e que seu cliente irá “buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias”.The post Por que PF prendeu ex-presidente do INSS? Entenda nova fase da Sem Desconto appeared first on InfoMoney.