Presidente da CPI do INSS se reúne com Mendonça e tenta conter esvaziamento

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai se reunir na noite desta quarta-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do caso Master, André Mendonça, numa tentativa de conter o que parlamentares da comissão têm classificado como um processo de esvaziamento gradual do colegiado. A agenda será no gabinete do ministro, no STF.O encontro ocorre em meio a uma sequência de decisões da Corte que têm permitido que convocados pela CPI deixem de comparecer às sessões ou tenham sua presença tornada facultativa.Leia tambémTCU libera acesso da CAE do Senado a informações sigilosas sobre caso MasterO TCU recomendou a preservação dos procedimentos das informações sigilosas que serão compartilhadasOposição aciona STF para garantir criação de CPMI do MasterPedido enviado ao STF ocorre após o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre adiar leitura para postergar instauração da comissãoA ideia de Viana é levar ao ministro a preocupação de que habeas corpus concedidos a personagens ligados às investigações estejam reduzindo o alcance das oitivas e dificultando o avanço das apurações. A comissão foi criada para investigar fraudes envolvendo descontos associativos aplicados diretamente em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.O caso mais emblemático é o do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Convocado para prestar depoimento, ele obteve decisão de Mendonça no Supremo que tornou facultativo o seu comparecimento ao Congresso. Com a autorização, o empresário decidiu não participar da sessão prevista para ouvi-lo, o que provocou críticas entre integrantes da CPI.Nos bastidores, parlamentares avaliam que o entendimento aplicado no caso abriu precedente para que outros convocados recorressem ao Supremo para evitar depoimentos. Viana argumenta que, mesmo quando há decisões garantindo o direito ao silêncio, investigados normalmente continuam obrigados a comparecer às sessões.A preocupação aumentou após novas decisões envolvendo outros depoentes. O ministro Flávio Dino concedeu habeas corpus que retirou a obrigatoriedade de comparecimento da empresária Leila Pereira, presidente da Crefisa e dirigente do Palmeiras, convocada para depor na comissão sobre operações de crédito consignado. Com a decisão, a presença dela na sessão prevista para esta quinta-feira passou a ser facultativa.Outros depoimentos também foram afetados por recursos ao Supremo ou questionamentos judiciais às convocações, como o do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, que acabou sendo remarcado, e o de executivos ligados ao Banco Master, entre eles o ex-sócio de Vorcaro, Augusto Ferreira Lima. Entre integrantes da CPI, a avaliação é de que a sucessão de decisões judiciais tem criado incerteza sobre a efetividade das convocações aprovadas pelo colegiado.A própria CPI recorreu ao STF em outra frente. A comissão apresentou recurso contra decisão de Dino que suspendeu a aprovação em bloco de dezenas de requerimentos de quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático aprovados no fim de fevereiro. Entre os pedidos estavam acessos a dados considerados estratégicos para rastrear o fluxo financeiro do esquema investigado.Viana tem criticado o impacto dessas decisões sobre o andamento da investigação. Segundo o senador, a CPI atravessa “o momento mais delicado” justamente quando começa a avançar sobre possíveis responsáveis pelo esquema.— Todas as decisões que nos impedem de ouvir pessoas que podem ajudar a esclarecer prejudicam, e prejudicam muito, o andamento dos trabalhos — afirmou o parlamentar ao comentar as decisões recentes do Supremo.The post Presidente da CPI do INSS se reúne com Mendonça e tenta conter esvaziamento appeared first on InfoMoney.