Quem paga o prejuízo se o carro é atingindo por árvore?

O ciclone extratropical que atingiu São Paulo na última quarta-feira (10), com ventos de quase 100 km/h, deixou um rastro de destruição na cidade.Logo após o vendaval, cerca de 2 milhões de pessoas ficaram sem luz, e a maior parte dos semáforos da capital parou de funcionar. Segundo a Enel, 345,2 mil imóveis no estado ainda estão sem energia elétrica neste sábado (13).A Defesa Civil estadual registrou mais de 500 chamados por quedas de árvores, que além de danificarem a fiação de postes e causarem apagões, atingiram carros estacionados — sem registro de vítimas até o momento.Dependendo das circunstâncias, os proprietários desses veículos podem ter direito a indenização do poder público por prejuízos materiais. Leia tambémEnel: fornecimento de energia será restabelecido em SP até a noite de domingo, 14A concessionária diz que o vendaval que atingiu a área da qual é responsável “foi o mais prolongado já registrado” na região e que mobilizou um “número recorde” de equipes em campo: 1,8 milQuando a Prefeitura responde pelos danosA administração municipal mantém um portal específico para solicitação de indenização por danos causados por ação ou omissão na prestação de serviços públicos, acessível a pessoas físicas e jurídicas. “É a solicitação de indenização nos casos em que a(o) cidadã(o) precisa realizar ou já realizou reparação/conserto de danos materiais causados por ação ou omissão da prefeitura na prestação de serviços públicos”, afirmou a administração ao portal Uol. O procedimento pode ser adotado por pessoas físicas e jurídicas. Para solicitá-lo, o interessado deve ter algum bem material que tenha sido “danificado por ação ou omissão de um serviço público da prefeitura”.Leia também: Seguro residencial pode ajudar nas perdas causadas por quedas de energia; entendaEntre os exemplos dados pela própria administração, há o “dano no veículo ou imóvel por queda de árvore não saudável localizada em área pública”.O ressarcimento não cobre danos por queda de galhos ou árvores em áreas privadas. Tampouco se aplica a acidentes diretos com pessoal ou equipamentos de empresas prestadoras de serviços públicos, como ônibus, caminhões de lixo ou tampas de metal de Sabesp e Enel em vias públicas.Passo a passo para pedir indenizaçãoPara acionar o serviço, é essencial anexar documentos que comprovem o dano e a responsabilidade da Prefeitura. O prazo máximo para solicitação é de 180 dias após o ocorrido.Se o reparo já foi feito: Apresente nota fiscal do serviço, em nome do solicitante, além dos comprovantes do dano e da responsabilidade municipal.Se o conserto ainda está pendente: Envie três orçamentos de oficinas diferentes, com descrição detalhada de peças, serviços e valores totais.Leia mais: Justiça manda Enel restabelecer energia imediatamente em SPNão há limite de reembolso. Porém, se o proprietário usar o seguro do carro, a Prefeitura cobre apenas o valor da franquia. Se a solicitação for aprovada, o pagamento costuma sair em até um mês.E se o pedido for negado?Caso a solicitação seja negada, o interessado tem 15 dias para recorrer. Nesses casos, a Procuradoria-Geral do Município pode pedir mais esclarecimentos antes de decidir.The post Quem paga o prejuízo se o carro é atingindo por árvore? appeared first on InfoMoney.