STF dá 5 dias para deputados explicarem uso de emendas em filme sobre Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados e três parlamentares do PL prestem esclarecimentos sobre o uso de emendas parlamentares que podem ter financiado uma produção audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo fixado é de cinco dias. As informações são do UOL.A decisão envolve os deputados Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS), citados em ação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O pedido questiona a transparência na destinação de recursos públicos, especialmente no modelo conhecido como “emendas Pix”.Segundo a ação obtida pelo portal, há indícios de que valores indicados pelos parlamentares tenham sido direcionados à produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória de Bolsonaro. A deputada aponta que os recursos podem ter transitado por um conjunto de empresas interligadas.Leia tambémJair Bolsonaro deve deixar a UTI nas próximas 24 horas, aponta boletim médicoEx-presidente está internado na Unidade Intensiva desde o dia 13Moraes libera uso de provas contra Eduardo Bolsonaro em processo na PFDecisão permite que material de inquérito por coação seja usado em investigação disciplinar sobre abandono de funçãoNo centro dessa estrutura está a empresária Karina Ferreira da Gama, dona da produtora GO UP Entertainment, responsável pela cinebiografia. Ela também preside a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade que recebeu R$ 2,6 milhões em emendas para a produção de uma série sobre “heróis nacionais”.Os recursos teriam sido destinados por Pollon, Kicis e pelos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.Relações cruzadasA ação também menciona a atuação da empresária em outras frentes. Karina é sócia do Instituto Conhecer Brasil, que firmou contrato superior a R$ 100 milhões com a prefeitura de São Paulo para oferta de Wi-Fi em comunidades de baixa renda.Segundo Tabata Amaral, há indícios de que as entidades envolvidas recebam recursos de parlamentares que, ao mesmo tempo, contratam serviços de marketing eleitoral de empresas ligadas ao mesmo grupo. Um dos exemplos citados é o deputado Mário Frias, cuja campanha de 2022 teria contado com serviços prestados por uma dessas empresas.Desvio de finalidadeNa avaliação da deputada, a estrutura pode configurar um fluxo irregular de recursos públicos com finalidade política e privada. “Há um possível duto de recurso que mistura o erário com interesses privados e eleitorais”, afirma na ação.O despacho do ministro Flávio Dino busca esclarecer se houve desvio de finalidade na aplicação das emendas e se as regras de transparência foram respeitadas.The post STF dá 5 dias para deputados explicarem uso de emendas em filme sobre Bolsonaro appeared first on InfoMoney.