Uruguai é o 1º país a ratificar acordo comercial entre Mercosul e UE

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quinta-feira, 26, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), e se tornou o primeiro país a ratificar o pacto entre os membros fundadores do bloco sul-americano. Foram 91 votos a favor e apenas dois contrários. Um dia antes, o Senado uruguaio já havia aprovado o pacto por unanimidade.“Uruguai deu um forte sinal à América, ao Mercosul e à Europa”, disse o deputado Juan Martín Rodríguez após a votação. “Que esperamos 25 anos, mas não estamos dispostos a esperar nem mais um segundo”.Leia tambémCelso Amorim defende reciprocidade se UE aplicar salvaguardas a exportações do BrasilO ex-ministro considerou que pode haver dificuldades políticas na Europa, mas disse que é de interesse do bloco europeu implementar o acordo com o MercosulEuropa em choque, Oriente Médio em chamas: Brasil pode ser o fiel da balança?A fragilidade da ordem multilateral e a ascensão de potências regionais redefinem as dinâmicas de poderArgentina O Congresso argentino também planeja aprovar o acordo, embora com uma rota inversa: a Câmara dos Deputados já havia aprovado em 12 de fevereiro por larga maioria e agora é debatido pelo Senado.BrasilNo Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, o texto que ratifica o acordo comercial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia enviado o tratado ao Congresso Nacional no início do mês. Antes da votação no plenário da Câmara, o texto foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul na terça-feira, 24.Agora, a proposta segue para o Senado, onde terá relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e Pecuária. O texto tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL), ato do Congresso que trata de assuntos de competência exclusiva do Poder Legislativo. Ele não precisa ser sancionado pelo presidente e é geralmente usado para aprovar a ratificação de tratados internacionais.Após a aprovação no Senado, os trâmites internos no Brasil estarão concluídos. O acordo só entrará em vigor, no entanto, quando todos os países envolvidos finalizarem seus processos internos. Por demanda do setor agropecuário, o Poder Executivo deve publicar nos próximos dias um decreto que estabelece medidas de salvaguarda para produtos agrícolas brasileiros no âmbito do acordo.Paraguai e Bolívia O Paraguai ativou formalmente seu processo de ratificação no final de janeiro e está aguardando as respectivas votações. A Bolívia é membro de pleno direito do Mercosul desde julho de 2024, mas não participou dos acordos, uma vez que as negociações ocorreram principalmente antes de sua adesão.O acordo foi alcançado após mais de 25 anos de negociações marcadas por divergências entre ambos os blocos e a forte resistência de alguns países europeus, liderados pela França.Os presidentes dos países do Mercosul indicaram que o acordo dará um grande impulso às exportações de bens e serviços.Próximos passos dos membros da UENo final de janeiro, o Parlamento Europeu votou a favor de adiar a ratificação do acordo para realizar uma revisão legal, embora a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, tenha esclarecido que a UE estaria pronta para agir assim que pelo menos um país do Mercosul o ratificasse.“Há um claro interesse em garantir que os benefícios deste acordo sejam aplicados o mais rápido possível”, expressou Von der Leyen em uma coletiva de imprensa.Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, indicou que a Comissão tem autoridade para avançar na implementação provisória do pacto.É provável que uma decisão nesse sentido provoque críticas dos opositores da iniciativa. Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou, por uma estreita margem, enviar o acordo comercial ao Tribunal de Justiça da União Europeia para uma revisão legal, o que atrasa sua ratificação, já que a Câmara não pode votar a respeito até que a corte se pronuncie – o que pode levar meses.*Com informações de agências internacionais.The post Uruguai é o 1º país a ratificar acordo comercial entre Mercosul e UE appeared first on InfoMoney.