Voto de Dino: “não foi mera cogitação, houve atos executórios”

O ministro Flávio Dino abriu, nesta terça-feira (9), sua manifestação no julgamento da trama golpista deixando clara a posição de que os crimes imputados a Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus são insuscetíveis de anistia.Em seu voto, Dino rejeitou a tese das defesas de que as condutas de Bolsonaro e aliados se resumiriam a planos ou cogitações. Para o ministro, os fatos configuram atos executórios.“Não considero que nós tivemos meros atos de preparação, e sim atos executórios. A violência é inerente a toda narrativa que consta nos autos: tanques desfilantes, fechamento de rodovias federais, ataques a policiais, tentativa de fechar aeroportos”, afirmou.Leia tambémAO VIVO: Dino vota em julgamento de Bolsonaro e aliados; Moraes votou pela condenação1º Turma do STF inicia nesta terça-feira a apresentação dos votos em julgamento da suposta trama golpistaEduardo Bolsonaro ameaça família de Moraes: ‘vou atrás de cada um de vocês’Na legenda da publicação, Eduardo admite que pode ter se “excedido”, mas justifica que as palavras mais duras existem para issoDino explicou que crimes de empreendimento — como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — não exigem consumação para serem punidos. “Esses tipos penais estão previstos no Brasil desde 1890. Não há necessidade de que o golpe se concretize para que os responsáveis sejam condenados”, acrescentou.“Punhal Verde e Amarelo” e acampamentos golpistasO ministro também destacou a natureza violenta dos acampamentos montados em frente a quartéis do Exército após a derrota de Bolsonaro. “O nome do plano era ‘Punhal Verde e Amarelo’, não ‘Bíblia Verde e Amarelo’. Os acampamentos não foram em frente a igrejas, mas de quartéis, onde há armas, contingentes e tanques”, disse Dino, reforçando que a estratégia tinha caráter militar, e não pacífico.The post Voto de Dino: “não foi mera cogitação, houve atos executórios” appeared first on InfoMoney.