Renegociação das dívidas rurais deve custar R$ 140 bi ao Tesouro, diz Durigan

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Em comentário preliminar após aprovação, pelo Senado, do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o texto tem um impacto estimado de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos.“A gente não tem o texto final ainda, eu vou fazer aqui um primeiro comentário, basicamente com o que a gente ouviu e com a informação que ainda é precária”, destacou Durigan, ao iniciar sua fala a jornalistas na portaria do ministério.Leia tambémSenado aprova refinanciamento de dívida rural com possível impacto bilionárioPor ter sido alterado durante sua tramitação no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que dará a palavra ⁠final ‌sobre a propostaDurigan diz que não procede afirmação que governo retirou R$ 200 bi do arcabouçoMinistro da Fazenda esclareceu que o arcabouço fiscal está sendo cumprido “com todo o rigor” desde 2024“A estimativa que eu tenho é que, conforme o texto estava sendo elaborado no Senado, a se confirmar, isso abrange um investimento de R$ 200 bilhões em operação, cujo custo para o Tesouro ficou em 70%, o que dá um pouco R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional”, disse. Ele destacou que esse valor não é dividido em alguns anos, e pontuou que isso “parece ser muito e, de, fato descasa com a proposta mais focalizada para atender o agricultor que precisava, que a gente tinha feito”.Segundo ele, o valor não é suportado pelas contas públicas e, por isso, pode ser que parte do projeto tenha que ser revisto na Câmara dos Deputados, e eventualmente, se traduza em veto do presidente da República. “Se preciso, a gente vai questionar a eventual ação do Congresso, que não cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal do Supremo Tribunal Federal, isso tudo a ser avaliado com rigor, com serenidade, com ampla comunicação, amplo diálogo com o Congresso”, indicou.Questionado sobre os R$ 800 bilhões previstos inicialmente para os próximos 10 anos, ele respondeu: “É que o texto tem sido alterado, uma proposta anterior, a gente de fato tinha essa previsão. Como o texto foi sendo alterado, essa previsão diminuiu, em razão inclusive da nossa conversa”.Durigan ainda disse ter manifestado sua contrariedade aos senadores e sustentou que os eles próprios reconheceram o esforço feito pela Fazenda para achar uma solução consensuada, para socorrer aqueles agricultores que perderam por conta de questões climáticas e que estão com dificuldades. “Eu também tenho uma preocupação com o agronegócio, é uma preocupação do presidente Lula, o agronegócio é fundamental para o País. Em nenhum momento a gente colocou contrariedades ao tema como um todo”, frisou.“Nosso objetivo, reitero, é de sim ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com a dívida, e não fazer aí uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa”, continuou.Segundo ele, será feito um pente fino no texto final para verificar “o que transbordou, do que o Estado pode suportar”.The post Renegociação das dívidas rurais deve custar R$ 140 bi ao Tesouro, diz Durigan appeared first on InfoMoney.

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