TSE faz reunião fechada sobre IA nas eleições; julgamento segue sem data marcada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram a portas fechadas nesta terça-feira (18) para discutir dois processos que definirão regras vitais para as campanhas deste ano. Um deles é sobre o uso de inteligência artificial por candidaturas e o outro, sobre regras de pesquisas de opinião.Em caráter reservado, integrantes da Corte relataram que a reunião teve “clima tranquilo” e que os ministros debateram argumentos diversos, sem antecipar votos. Mesmo assim, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, ainda não agendou uma data para os julgamentos. A intenção é que sejam marcados para este mês, porque as campanhas já estão oficialmente nas ruas.A reunião a portas fechadas se alongou e acabou atrasando o início da sessão do plenário do TSE. A transmissão da sessão aberta começou com cerca de 40 minutos de atraso.Leia tambémTSE reforma decisão e condena vereador por violência política de gênero em MinasO relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirmou em sentença que “os homens têm que parar de humilhar mulheres por elas serem mulheres”TSE manda rede X remover publicação que falsamente associava Flávio a homicídioPostagem afirmava que o candidato à Presidência teria mandado matar o advogado motivado por uma disputa judicial envolvendo uma mansão em Angra dos ReisEm nota, o TSE informou que o encontro foi “bastante produtivo” e abre caminho para as questões serem “oportunamente julgadas no plenário”. O texto também diz que “a reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral”.Os dois temas dividem o tribunal. No caso das pesquisas, Nunes Marques suspendeu a divulgação de uma enquete que mostrava Flávio Bolsonaro, o candidato do PL ao Palácio do Planalto, em queda. O ministro argumentou que a forma como o instituto de pesquisa exibiu recursos audiovisuais aos entrevistados foi capaz de induzir as respostas deles.O processo foi a julgamento em plenário, mas houve pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisas para que a decisão tomada em plenário fosse capaz de orientar a atividade dessas empresas durante a eleição. Houve críticas sobre o risco de o tribunal poder aderir a um entendimento que pudesse coibir o uso de pesquisas eleitorais.O caso da inteligência artificial chegou ao TSE por meio de um questionamento do PT quanto à legalidade do uso do recurso no lançamento da campanha de Flávio. O PL exibiu um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por IA declarando apoio à candidatura do vídeo. O tribunal vai decidir agora se avatares podem ser usados em campanhas.Em caráter reservado, ministros avaliam que a tendência é a maioria do colegiado concordar com a liberação de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que seja explicado previamente aos entrevistados e que a metodologia seja devidamente registrada na Justiça Eleitoral.Por outro lado, o mais provável é que a maioria dos ministros vede o uso de avatares de candidatos ou apoiadores. A prática pode ser classificada como “deep fake”, que já é proibida na resolução do TSE que trata de inteligência artificial nas campanhas.The post TSE faz reunião fechada sobre IA nas eleições; julgamento segue sem data marcada appeared first on InfoMoney.