Flávio pede a Fux suspensão de decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que alcançou determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a retirada de conteúdos relacionados à informação falsa de que Flávio ou seus aliados pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.Leia tambémDino envia ao plenário decisão que liberou posts sobre Nossa Senhora AparecidaCaso será analisado pelo plenário do STF em data a ser definida por Edson FachinO pedido foi apresentado no recurso em que o STF discute o Marco Civil da Internet e no qual o Plenário vem definindo parâmetros sobre a responsabilidade das plataformas digitais. A defesa de Flávio pede para ingressar no processo como terceira interessada e sustenta que a decisão individual de Dino interfere em um tema que está sendo tratado de forma mais ampla e com efeito vinculante pelo colegiado.The post Flávio pede a Fux suspensão de decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida appeared first on InfoMoney.