Fachin adia discussão sobre o caso relacionado a post sobre Nossa Senhora

A pauta da sessão desta quarta-feira (30) do Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem a inclusão do julgamento sobre a retirada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida das redes sociais. A Secretaria de Comunicação da Corte informou nesta terça-feira (29) que a previsão é que a pauta permaneça como está, sem a inclusão do caso enviado ao plenário presencial pelo ministro Flávio Dino.Havia a expectativa de que a controvérsia pudesse ser levada ao plenário nesta quarta-feira. A pauta, que já estava publicada no site do Supremo, porém, segue sem a reclamação relatada por Dino. Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data em que o caso será analisado.Como mostrou O Globo, Fachin foi aconselhado por interlocutores a não levar o processo imediatamente ao plenário presencial. A avaliação levada ao presidente do STF foi a de que a análise do caso poderia transformar a sessão em um novo foco de tensão entre os ministros, num momento em que a Corte ainda tenta administrar os desgastes provocados pelas divergências internas das últimas semanas.A preocupação era evitar uma nova “sessão-bomba”, desta vez em torno de uma disputa que envolve decisões de integrantes de duas cortes. Dino derrubou uma determinação de André Mendonça tomada como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrindo uma discussão não apenas sobre o mérito das remoções, mas também sobre os limites da atuação do STF sobre decisões da Justiça Eleitoral.Dino decidiu na segunda-feira (28) submeter ao plenário presencial uma decisão proferida por ele no domingo, que derrubou parte de uma determinação tomada pelo ministro André Mendonça no âmbito do TSE e determinou o restabelecimento de publicações relacionadas à lei que declarou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Ao levar o caso ao colegiado, Dino afirmou que a discussão tem “múltipla relevância” e envolve liberdade religiosa, o controle pelo STF de decisões monocráticas tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no TSE.Leia tambémDisputa entre ministros do STF por posts sobre Nossa Senhora pressiona FachinDecisões conflitantes abrem nova frente na crise, e presidente da Corte avalia possíveis saídasSTF: Gilmar cobra de Fachin e Salomão medidas sobre irregularidades em precatóriosO decano sugeriu que a Corregedoria Nacional de Justiça realize uma correição extraordinária em todos os tribunais regionais federaisO ministro também apontou a necessidade de o Supremo discutir os poderes atribuídos às plataformas para definir “o que fica e o que sai do ar” durante o processo eleitoral. Dino afirmou que milhares de postagens foram derrubadas e alertou para o risco de “censura em massa” diante da proximidade de 12 de outubro, data das homenagens a Nossa Senhora Aparecida.The post Fachin adia discussão sobre o caso relacionado a post sobre Nossa Senhora appeared first on InfoMoney.