Agricultor que encontrou petróleo no Ceará poderá ganhar com exploração?

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a descoberta de petróleo em uma propriedade em Tabuleiro do Norte, no Ceará. A terra valiosa pertence ao agricultor Sidônio Moreira, de 63 anos, que encontrou o líquido enquanto perfurava o solo em busca de água.Mas após a confirmação, o dono do sítio poderá ter algum rendimento com a descoberta?Leia tambémPetróleo próximo a US$ 100: o cenário-base para o próximo ano em meio à guerra do IrãEssa é uma das conclusões de uma pesquisa da Bloomberg Intelligence que recebeu 126 respostas neste mês de gestores de ativos e outros especialistas do mercado de energiaANP confirma que líquido achado por agricultor no CE é petróleo cruCaso haja viabilidade de exploração comercial, União ficará responsável pela extração e vendaApesar da terra ser propriedade de Sidônio, o que acontece abaixo dela não lhe pertence. De acordo com a Constituição Brasileira, o subsolo e todos os recursos minerais nele presentes, são de propriedade da União.Na prática, isso significa que o petróleo ou gás natural encontrado abaixo do solo, só poderá ser explorado por empresas estatais ou privadas, através de licitação pública.Apesar disso, a ANP explica que, em casos em que o local onde as atividades de exploração e produção de petróleo acontecem seja de propriedade privada, a empresa responsável pela operação deve pagar ao proprietário uma participação sobre o valor do material produzidos.Conforme a agência, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado mensalmente. Esse cálculo consiste na multiplicação percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço localizado em terras do proprietário.O que deve acontecer agora?Entre a descoberta e a exploração do petróleo, ainda há um longo caminho pela frente. Após a conclusão das análises de identificação, a ANP abriu um processo administrativo para avaliar a viabilidade de exploração. Esse processo pode levar anos para ser concluído.De acordo com a ANP, não há prazo definido para a conclusão dos estudos. Mesmo com a confirmação da presença de petróleo cru na propriedade, a viabilidade da exploração ainda é incerta.Para, de fato, poder explorar e produzir petróleo na região, o território precisa passar por uma série de estudos que vão identificar possíveis reservatórios de petróleo ou gás natural.Mesmo com a ocorrência de petróleo, não há garantias de que o terreno terá volume ou condições técnicas de viabilizar uma exploração. Todos esses fatores, serão avaliados pela ANP.The post Agricultor que encontrou petróleo no Ceará poderá ganhar com exploração? appeared first on InfoMoney.