Alcolumbre pauta fim da escala 6×1 para análise no Senado na próxima terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira da semana que vem, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, uma sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.Em nota, a Presidência do Senado disse que tema” de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.“O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, diz o texto.Também foram marcadas outras duas sessões de discussão para a quarta-feira e quinta-feira. Pelo regimento do Congresso, são necessárias cinco sessões de discussões antes de uma PEC ser votada em primeiro turno. Esse calendário, no entanto, pode ser encurtado se houver acordo.Integrantes da articulação política do governo dizem que havia a sinalização de Alcolumbre de que ele pautaria a PEC no Senado após a realização do primeiro turno. Nesse meio tempo, governistas mantiveram contato tanto com o senador quanto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir propostas.Um governista afirma, sob reserva, que o fato de a PEC ter sido pautada é um sinal a ser comemorado. Ele pondera, no entanto, que o ritmo com que a proposta será discutida no Senado deverá ser determinado após o resultado da apuração dos votos neste domingo, dando maior poder de influência a Alcolumbre.Apesar disso, a avaliação é que apenas com a sinalização de votar o tema, o senador criou um fato político importante para Lula às vésperas de uma eleição que deverá ser acirrada. Um integrante da campanha do petista à reeleição diz que isso poderá fazer a diferença no resultado deste domingo.A decisão de Alcolumbre em levar o tema à pauta do plenário ocorreu horas após a Petrobras informar que fez uma nova descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia da Foz do Amazonas. A descoberta foi feita no bloco FZA-M-59, localizado no estado do Amapá, reduto eleitoral de Alcolumbre. O presidente do Senado foi um dos principais incentivadores para que a estatal brasileira conseguisse autorização para explorar o petróleo na região.Texto aprovado na CâmaraSe não houver mudanças no texto, falta apenas uma etapa para ser promulgada, que é a votação pelo plenário do Senado em dois turnos. A expectativa era que a Casa Legislativa tivesse concluído a votação durante a última semana de votações antes das eleições, que terminou no início de setembro, mas não houve acordo na época.O discurso adotado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que comanda a Casa onde a medida já foi aprovada, e o do Senado, Davi Alcolumbre, é que Lula pode faturar politicamente mais com a medida se for aprovada depois do primeiro turno das eleições.A avaliação é que o petista pode usar isso como trunfo em um provável cenário de segundo turno em que Lula deve enfrentar uma disputa acirrada com o senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ).Por outro lado, há pressão do setor produtivo contra o texto e parte do Congresso vê dificuldades em aprovar a medida depois de definidos quais senadores serão eleitos.Há um entendimento que isso reduziria a pressão popular, já que os senadores votariam sem uma eleição próxima no horizonte.Lula tem se aproximado dos presidentes da Câmara e do Senado durante o período eleitoral. Motta, cujo pai Nabor Wanderley (Republicanos-PB) é candidato ao Senado na Paraíba e mira aliança com Lula, declarou apoio ao petista na eleição presidencial.Alcolumbre não fez o mesmo gesto, mas tem se aproximado do presidente e criticado Flávio Bolsonaro.Nos últimos meses, Lula se reconciliou com o presidente do Senado. Os dois estavam afastados desde a rejeição pelo Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).A medida havia sido aprovada pela Câmara em maio e ficou meses travada no Senado em meio a um distanciamento entre Lula e o presidente do Senado.Após uma reaproximação entre o petista e Alcolumbre, visando interesses eleitorais, o texto foi destravado e o relatório ficou sob a responsabilidade do senador governista Omar Aziz (PSD-AM).Pela proposta, a duração do trabalho normal não pode ser superior a 8 diárias e 40 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Hoje, o limite é de 44 horas semanais, seis dias por semana.A PEC também define dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. Hoje é obrigatório um dia de descanso.The post Alcolumbre pauta fim da escala 6×1 para análise no Senado na próxima terça-feira appeared first on InfoMoney.