Além de lei, “terras raras” no Brasil depende de pesquisa e mercado, diz Ibram

“Criar uma lei é um bom primeiro passo. Novos passos serão necessários. Financiamento de pesquisa é necessário”, afirma Pablo Cesário, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em entrevista ao InfoMoney alguns dias antes da aprovação do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com algumas alterações em relação ao anteriormente apresentado. Leia mais: Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticosCesário considera que um dos principais atributos do projeto original é justamente criar mecanismos de licenciamento mais rápidos, não menos severos, mas mais céleres. “O projeto cria mecanismos de autorizações, também de direito mineral mais rápido. Ele cria alguns mecanismos de financiamento iniciais e relevantes, por exemplo, especialmente pra Junior Companies, que são algumas pré-operacionais de financiamento”, diz. O executivo pontua que o setor tem características próprias inerentes à atividade, como a demora no início da exploração de fato, considerando que os investimentos são muito anterior ao começo da operação. O normal é que seja necessário mais de 10 anos de investimento intenso, sem nenhuma geração de receita. No caso das chamadas terras raras, o investimento é na ordem de 500 milhões de dólares. O recurso mineral é composto por 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo, segundo informações do Ibram. São eles: lantânio, neodímio, cério, praseodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, escândio e lutécio.Mas Cesário pontua que, quando se fala em cobre ou minério de ferro, os volumes de investimento são multibilionários em dólar. E o tempo de aprovação de autorizações e licenças faz com que o prazo se estenda, a depender da situação.Outro ponto que o presidente do Ibram considera no projeto é a previsão da criação de governança, lidando com permissões e autorizações. A normativa também traz possibilidades de financiamento, em especial a partir de um fundo garantidor. “Você está trabalhando com níveis de alavancagem e de proporção de capital entre capital próprio e de terceiros. Inicialmente, muito ligado em capital de terceiros. Então, você tem uma proposta, claro, que é por prudência, de contar com um nível máximo de alavancamento por capital de terceiros. Então, o fundo de garantia é uma figura relevante”, diz. A necessidade de investimentos de estrangeiros é presente, na visão de Cesário, em especial para criação de condições para que o setor possa se desenvolver, seja na exploração de terras raras ou outros tipos de minerais. “A mineração, igual a todos os outros setores do Brasil, especialmente os intensivos em capital, depende de investimentos estrangeiros. E não é de hoje. E a gente nunca teve, restrição a investimentos. Tal como a gente nunca teve restrição à imigração, tal como a gente nunca teve restrição a fazer comércio com os outros países”, afirma. Nas discussões para aprovação do projeto, apresentada nesta semana, há previsão de limitação de capital estrangeiro, algo que o Ibram não vê como benéfico para o setor. Desafios das ‘terras raras’Para além da regulamentação, Cesário afirma que a exploração de terras raras esbarra principalmente na capacidade de processamento mineral em escala industrial no Brasil. A tecnologia hoje necessária para exploração desse recurso mineral é presente praticamente apenas na China. Fora do país asiático, só três empresas tem capacidade de realização do processamento, dentre elas a companhia que passou por fusão com a Serra Verde, a USA Rare Earth. O presidente do Ibram também afirma que, para além da tecnologia de exploração, há necessidade de construção de infraestrutura de mercado.The post Além de lei, “terras raras” no Brasil depende de pesquisa e mercado, diz Ibram appeared first on InfoMoney.