Aneel aprova regra para destinar até R$5,5 bi para redução de tarifas em 2026

SÃO PAULO, 19 Mai (Reuters) – A ⁠Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ⁠nesta terça-feira as regras para a destinação de ‌até R$5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores de 22 distribuidoras do país, o que ‌deverá resultar em um desconto tarifário de 4,51%, em média.Os recursos se referem à repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), espécie de royalties pagos à União por geradores hidrelétricos.Uma lei aprovada no ano passado permitiu ⁠que ‌as hidrelétricas repactuassem parcelas vincendas do UBP, e ⁠que esse montante fosse direcionado para alívio nas tarifas de energia nas áreas de influência da Sudam e Sudene, o que inclui consumidores das regiões Norte e Nordeste, do Mato Grosso e de partes ​de Minas Gerais e do Espírito Santo.Essas localidades estão sendo beneficiadas porque ‘muitas delas possuem menos consumidores que ​a média nacional e custos mais elevados relacionados à energia, como a compra de diesel para usinas em áreas isoladas’, afirmou a Aneel, em nota.Leia tambémExportações globais de café verde aumentaram 0,8% em março, diz OICAumento das exportações dos tipos robusta e arábica da América Central foi em grande parte compensado pela queda das exportações brasileiras e colombianasA cifra total do processo foi inicialmente estimada em R$7,9 ‌bilhões, mas nem todos os geradores hidrelétricos ​aderiram à repactuação. A Aneel prevê agora que R$5,5 bilhões serão retornados aos consumidores de energia em 2026, por meio de reajustes ⁠e revisões tarifárias.O ​desconto final que ​será aplicado às tarifas de cada distribuidora ainda dependerá da arrecadação total ⁠do UBP, explicou o regulador.Algumas ​distribuidoras de energia já conseguiram junto à Aneel antecipar recursos para abatimento nas tarifas nos seus reajustes deste ano, como ​a concessionária da Neoenergia na Bahia e a da Equatorial no Amapá.Leia tambémFiesp: Acordo Mercosul-UE pode ajudar a resolver impasse das exportações brasileirasPresidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da entidade, Roberto Azevêdo afirma que aproximação entre os blocos criará mecanismos para lidar com disputas regulatóriasNesta terça-feira, o regulador ​aprovou o reajuste ⁠tarifário de 2026 da Amazonas Energia, cujos consumidores terão um aumento médio ⁠de 6,58% nas contas. A concessionária, controlada pela J&F, dos irmãos Batista, contou com R$735 milhões da repactuação do UBP — sem a entrada desses recursos, a alta tarifária seria de 23,15%, em média.(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto ​Samora)The post Aneel aprova regra para destinar até R$5,5 bi para redução de tarifas em 2026 appeared first on InfoMoney.