Após críticas, Hugo Motta e Gleisi se reúnem para tentar acordo sobre PL Antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, devem se reunir nesta terça-feira para tentar chegar a um acordo sobre o projeto de lei antifacção, que é de autoria do governo, mas está sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), de oposição. Gleisi e outros integrantes do Poder Executivo têm manifestado críticas ao relatório de Derrite e desejam que o texto não seja votado do jeito que está.O Palácio do Planalto faz críticas a diversos pontos do relatório. Entre os trechos que preocupam estão nas alterações na Lei Antiterrorismo, em abrir margem para que a Polícia Federal perca influência no combate às facções, em um trecho que pode abrir caminho para criminalizar movimentos sociais e outro que limita as medidas de confisco de bens.Leia tambémAta do Copom, inflação no Brasil, shutdown, falas do BC e mais destaques desta terçaAs principais notícias que devem movimentar os bastidores da política, do mundo e dos mercados hojeDesses trechos, Derrite fez ajustes no que trata do confisco de bens e no da PF. Ainda assim, as alterações feitas em relação a PF não agradaram a corporação a ponto de que fosse feito um acordo.O deputado do PP se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Segurança da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo para fazer o parecer.Mesmo sem ainda sinal de acordo, Motta diz que pretende levar o projeto à votação nesta semana.“A ideia é votar sim, vamos aguardar as movimentações em torno do texto que o relator está responsável. Quando falo, votar sim, é nessa semana”, disse Motta ao GLOBO.Além da reunião com Gleisi, o presidente da Câmara irá participar na manhã desta terça de uma reunião de líderes partidários para alinhar a previsão de votações desta semana.Também é esperado que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, responsável por apresentar o PL agora relatado por Derrite, participe de conversas com Motta e o relator.“Eu já expressei em vários momentos a insatisfação porque tirar o projeto, que é de autoria do Poder Executivo, e colocar para o Derrite, que é secretário de Segurança do Tarcísio, que pode ser um candidato contra o presidente Lula, eu acho desrespeitoso”, disse o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).O relator do PL Antifacção não classifica as facções como terroristas, mas dá o mesmo tratamento penal.Apesar disso, o governo aponta que Derrite alterou a Lei Antiterrorismo para fazer a equiparação e é contra o relatório dele, já que considera que abre margem para as organizações serem consideradas terroristas, o que facilitaria intervenções estrangeiras.Derrite nega que a existência de margem para intervenção:“Qual o embasamento disso? Não tem embasamento nenhum, nenhum tratado internacional fala sobre isso, a própria carta da ONU não dá esse respaldo. Essa discussão está indo mais para o campo político e não técnico”, disse ao GLOBO.Nesta segunda-feira, Motta, Derrite e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, se encontraram para debater o texto. A PF é contra o relatório de Derrite e deseja adiar a votação para que o texto seja alterado.Gleisi também criticou o parecer do Derrite e se queixou da possibilidade de reduzir competências da PF.“Não há e não haverá acordo que suprima as competências, atribuições e autonomia da Polícia Federal. Encaramos com preocupação qualquer manobra para modificar o papel da PF no combate ao crime organizado”, disse nas redes sociais.Apesar disso, Derrite minimizou as reclamações e declarou que não vai fazer ajustes na distribuição de competências:“O texto preserva o papel da Justiça Federal, da Polícia Federal e nos novos tipos penais também preservo os estados. Está prevista expressamente a competência dos ministérios públicos e das polícias civis estaduais nos crimes equiparados a terrorismo. Agora, se o indivíduo cometeu um crime de terrorismo em razão de xenofobia, etnia, raça, religião ou cor, o processamento e julgamento é na Justiça Federal.”The post Após críticas, Hugo Motta e Gleisi se reúnem para tentar acordo sobre PL Antifacção appeared first on InfoMoney.