Após derrota na escala 6×1, oposição tenta impor redução da maioridade no Senado

A aprovação do fim da escala 6×1 no Senado levou a oposição bolsonarista a abrir uma nova frente de disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de apoiar uma proposta que se tornou bandeira da campanha petista, aliados de Flávio Bolsonaro (PL) tentam agora incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, prevista para ser votada nesta quinta-feira (15).A iniciativa partiu do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, que apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em casos de crimes hediondos e outras infrações graves, a responsabilização criminal começaria aos 14 anos.A estratégia, segundo relatos publicados pelo UOL e pela Folha de S.Paulo, é levar ao plenário uma proposta historicamente rejeitada pelo PT e que encontra ampla aceitação entre os eleitores. O objetivo político é obrigar os governistas a se posicionarem sobre o tema às vésperas do segundo turno presidencial.Uma pesquisa Datafolha divulgada em julho mostrou que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, enquanto 17% são contrários. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.Leia tambémO que mudou nas campanhas de Lula e Flávio após o primeiro turno?Petista troca discurso centrado em legado por propostas para o futuro; candidato do PL antecipa nomes, PECs e desenho de um eventual governoA reação à vitória de Lula na escala 6×1A movimentação da oposição ocorre após o Congresso concluir, na quarta-feira (14), a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e mantém os salários.A proposta se tornou uma das principais apostas eleitorais de Lula. Diante da pressão pela aprovação, Flávio mudou de posição e anunciou voto favorável, apesar de ter criticado a medida nos meses anteriores.A PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário no Senado, resultado que demonstrou o isolamento dos parlamentares dispostos a rejeitar publicamente a redução da jornada.Nos bastidores, a oposição passou a avaliar formas de disputar com o governo a iniciativa legislativa na reta final da campanha.A PEC da Segurança oferece essa oportunidade porque também integra a agenda eleitoral de Lula, que tenta ampliar sua atuação no debate sobre criminalidade e combate às facções.Maioridade penal cria impasse para o governoA emenda de Rogério Marinho propõe modificar o artigo 228 da Constituição, que atualmente estabelece a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos.Pelo texto apresentado, a responsabilização criminal passaria a ocorrer a partir dos 16 anos, com redução para 14 em determinados crimes graves, incluindo crimes hediondos, tortura, terrorismo, tráfico de drogas e participação em organizações criminosas.Flávio endossou publicamente a iniciativa em vídeo divulgado nas redes sociais.A oposição pretende explorar a divergência histórica entre o PT e os defensores da redução da maioridade penal. A avaliação entre aliados do senador é que a votação poderá abrir uma nova linha de confronto entre as campanhas, especialmente em um tema no qual pesquisas apontam apoio majoritário da população à mudança.Emenda pode atrasar PEC da SegurançaA proposta de Marinho também tem implicações para a tramitação da PEC da Segurança. O texto principal foi aprovado pela Câmara em março e teve sua análise concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (14).O governo pretende encerrar a votação em dois turnos ainda nesta quinta, permitindo que a proposta avance antes do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.A inclusão da redução da maioridade penal, porém, modificaria o texto aprovado pelos deputados. Nesse caso, a PEC precisaria retornar à Câmara para nova deliberação, atrasando sua conclusão.A base governista tenta evitar esse cenário e busca uma alternativa para que a proposta de Marinho seja discutida separadamente, preservando a tramitação da PEC da Segurança.A medida é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, que pretende utilizá-la como base para ampliar a coordenação federal das políticas de segurança e avançar na criação de um ministério dedicado exclusivamente ao setor.A disputa parlamentar ocorre em um momento em que Lula e Flávio tentam ampliar suas agendas para além dos eleitores já conquistados no primeiro turno. Com a escala 6×1 encaminhada para promulgação, a oposição busca colocar a segurança pública no centro do debate e levar o governo a enfrentar uma votação politicamente sensível a dez dias da eleição.The post Após derrota na escala 6×1, oposição tenta impor redução da maioridade no Senado appeared first on InfoMoney.