Alvo de disputa, definição de stablecoins pode afetar competência, autorização e IOF
A definição legal das stablecoins está no centro de um impasse entre o Banco Central e entidades do setor. O pano de fundo é o PL 4.308/2024, que busca criar um marco regulatório para o instrumento. O BC defende que elas sejam consideradas ativos do mundo real tokenizados, como moedas de emissão privada. Já associações […]
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