Bolsonaro pode ser julgado em setembro; veja próximos passos da ação no STF

O processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entrou em sua reta final no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o prazo para apresentação das alegações finais encerrado nesta quarta-feira (13), a expectativa é que o julgamento do chamado “núcleo crucial” ocorra já em setembro.A análise do caso depende agora de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que já reservaram todas as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento, o que permitiria o início no dia 2.Leia tambémEduardo Bolsonaro promete “últimas consequências” e ameaça ampliar sanções dos EUADeputado intensifica ofensiva em Washington e cita presidentes da Câmara e do Senado como possíveis alvos da Lei MagnitskySenado aprova pedido de Damares para vistoriar prisão domiciliar de BolsonaroA data e os nomes dos senadores que participarão da atividade ainda não foram informadosQuem está no “núcleo crucial”A ação envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peças centrais na tentativa de romper a ordem democrática:Jair Bolsonaro (ex-presidente)Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.Últimos argumentosAs alegações finais encerram a fase de instrução, na qual foram colhidas provas e ouvidas testemunhas.A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, apontando-o como líder da organização criminosa.As defesas adotaram diferentes estratégias: de pedidos de absolvição a solicitações de redução de pena em caso de condenação.Mauro Cid, que fez acordo de delação, afirmou ter sido “traído” pela PGR e pediu absolvição.Bolsonaro alegou que busca um julgamento “imparcial” e negou participação nos crimes.Como será o julgamentoNo início da sessão, Moraes apresentará seu relatório. Depois, acusação e defesa terão espaço para sustentações orais. Em seguida, Moraes dará seu voto, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.Embora haja intenção de concluir o caso ainda neste ano, um pedido de vista pode adiar a conclusão por até 90 dias. Segundo especialistas, o ministro Luiz Fux é apontado como possível autor dessa manobra, o que poderia empurrar o desfecho para dezembro.Se condenado, Bolsonaro pode apresentar embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão ou embargos infringentes caso haja divergência entre os votos. Nesse último cenário, o caso iria ao Plenário, com todos os 11 ministros votando.Quando julgamento irá terminar?Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes, que apontou descumprimento de medidas cautelares como o uso indevido de redes sociais por meio de aliados. Mesmo com eventual condenação em setembro, ele só teria a prisão definitiva decretada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Não é possível estimar ao certo quando isso poderá ocorrer, mas não se espera que seja antes de dezembro deste ano.The post Bolsonaro pode ser julgado em setembro; veja próximos passos da ação no STF appeared first on InfoMoney.