Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos

A Câmara dos Deputados aprovou ‌nesta quarta-feira o texto-principal de projeto de lei que estabelece ‌a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos a poucas horas de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula ⁠da ‌Silva e o presidente ⁠dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve ter esses recursos minerais estratégicos como um dos temas.O texto ainda é ​analisado pelos deputados, que podem promover mudanças pontuais no projeto.Leia tambémRelator da 6×1 cita dúvidas sobre condições para dois dias de descansoPrates disse que foi perguntado por uma mãe de uma pessoa com autismo se poderia escolher as quartas-feiras como um dos dias de descansoA ​proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incentivos ‌e trata do licenciamento ​no setor, além de prever a criação de um Comitê de Minerais Críticos ⁠e ​Estratégicos (CMCE), vinculado ​ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), e ⁠estabelecer o Fundo ​Garantidor da Atividade Mineral (Fgam).A votação na Câmara ocorre na véspera ​de uma reunião entre Lula e Trump, na quinta-feira.Ainda ​não há ⁠detalhes da agenda da reunião, mas os ⁠temas das conversas são conhecidos. Do lado norte-americano, há interesse justamente na exploração de minerais críticos no Brasil.The post Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos appeared first on InfoMoney.