‘Careca do INSS’ preso: Entenda o esquema descontos fraudados em aposentadorias

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e seu sócio Maurício Camisotti. Eles são suspeitos de envolvimento em esquemas de fraude relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é um desdobramento da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.Entenda o esquemaSindicatos e associações cobraram de aposentados e pensionistas descontos nos seus pagamentos entre 2019 e 2024. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União apontam, entretanto, que a permissão para os descontos eram fraudadas. Com isso, milhares de pessoas tinham parte de suas aposentadorias descontadas sem sua autorização.Com isso, a arrecadação dos sindicatos no governo do presidente Lula por meio dessas mensalidades aumentou de forma significativa nos últimos dois anos. Os investigadores calcularam que o valor do prejuízo pode chegar a mais de R$ 6 bilhões.Leia tambémPolícia Federal prende u0022Careca do INSSu0022 em operação que apura fraudes no INSSEle é acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistasNo mesmo dia, em entrevista coletiva, o ministro Carlos Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação de Stefanutto, presidente do INSS.“A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos”, disse.As investigaçõesJá no ano passado, a CGU, o Tribunal de Contas da União e o próprio INSS realizaram fiscalizações para apurar o aumento de descontos para associações e sindicatos. No seu relatório, a Controladoria Geral da União identificou que 70% das 29 entidades autorizadas a fazer descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas não entregaram a documentação necessária ao INSS.Em entrevista ao GLOBO, a advogada Tônia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) afirmou que alertou pessoalmente o ministro Carlos Lupi sobre o problema, mas que nada foi feito.Diretores receberam mais de R$ 17 milhõesSegundo as investigações, integrantes da direção do INSS receberam mais de R$ 17 milhões por meio de transferências de indivíduos ligados às associações, além de bens de luxo, como um veículo da marca Porsche, que custa pelo menos R$ 500 mil. O veículo, segundo a PF, teria sido transferido para a esposa do procurador do INSS.Além disso, pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis receberam R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”. O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS Alexandre Guimarães teria recebido R$ 313 mil diretamente ou por meio de pessoa jurídica vinculada a ele.Leia tambémQuem é o ‘Careca do INSS’, preso pela PF como centro do esquema de desconto indevidoAntônio Carlos Camilo Antunes movimentou R$ 12,2 milhões em contas bancárias em quatro meses A defesa de André Fidélis disse que ainda não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não irá se manifestar sobre o mérito das investigações. “Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos”.Procurado, Alexandre Guimarães negou que tenha recebido dinheiro de Antônio Carlos Camilo Antunes. Ele disse que abriu empresa em janeiro de 2023 e fez um contrato de prestação de serviço. Alegou que o dinheiro recebido se deve ao serviço realizado como consultor e disse ter todas as notas fiscais para comprovar:O ‘careca do INSS’A figura central na distribuição das supostas propinas seria Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Um relatório das movimentações financeiras de Antunes apontam que ele movimentou R$ 53 milhões provenientes de entidades sindicais ou empresas relacionadas a elas.Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como “gerente”, com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias “muito superiores à sua hipotética renda”. Ao mapear o caminho do dinheiro desviado, a PF descobriu que o Careca do INSS é “sócio de uma miríade de empresas” de diferentes setores. Pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele receberam R$ 53,5 milhões de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações.De acordo com a PF, Antunes é dono de uma frota de oito carros de luxo. Ele também tem imóveis em São Paulo e em Brasília, incluindo uma casa no Lago Sul, bairro nobre da capital federal — que ele teria comprado à vista, no valor de R$ 3,3 milhões, conforme documentos da investigação.O empresário também consta como representante legal de uma firma sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. “Trata-se, possivelmente, de uma offshore constituída por Antônio Carlos, a fim de blindar o patrimônio ilegítimo amealhado”, informou a PF.Os ex-advogados de Antunes afirmaram à época da operação que a inocência do empresário será provada. “A defesa confia plenamente na apuração dos elementos constantes nos autos e na atuação das instituições do Estado Democrático de Direito. Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”, disseram eles em nota.Stefanutto atuou para liberar descontosOs investigadores apontaram que Stefanutto, afastado do cargo após a operação e demitido pelo presidente Lula, atuou para liberar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A autorização ocorreu mesmo após parecer inicial da Procuradoria do órgão contra a liberação dos descontos.Relatório da PF indica que a decisão que liberou pelo menos 34 mil descontos “foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação”. No dia em que a operação contra as fraudes do INSS foi deflagrada, Contag disse que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais”. The post ‘Careca do INSS’ preso: Entenda o esquema descontos fraudados em aposentadorias appeared first on InfoMoney.