PL dos minerais críticos cria conselho para definir lista com revisão a cada 4 anos
O Projeto de Lei 2780, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê que a relação de minerais considerados críticos e estratégicos no País não será fixada diretamente no texto legal. Pelo formato proposto, a lista será definida por um novo colegiado, o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com […]
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