Como foi a reunião secreta do STJ para discutir acusação de assédio contra ministro

A reunião a portas fechadas, convocada de última hora, em que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiram a denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi foi marcada pelo clima de tensão. O encontro, na noite de quinta-feira, durou cerca de quatro horas e terminou com a decisão unânime de instaurar uma sindicância para apurar a acusação feita por uma jovem de 18 anos.Buzzi participou do início da reunião, mas não permaneceu até o fim. Segundo relatos feitos à reportagem, o ministro optou por se retirar da sessão após os primeiros momentos de discussão. Integrantes do tribunal relataram que ele estava visivelmente abalado. Ele informou a ministros que pediu licença médica o que, segundo integrantes do tribunal, deve ser formalizado nesta quinta-feira.Leia tambémFachin cancela almoço com ministros em meio a recados de Moraes sobre Código de ÉticaO encontro ocorreria em um contexto de crescente discussão sobre os limites da atuação pública dos magistrados após julgamentos de grande repercussãoO ministro nega as acusações. Em nota, afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e disse que elas “não correspondem aos fatos”.O foco do debate entre os ministros foi se o STJ deveria ou não abrir um procedimento interno e, em caso positivo, qual seria o formato jurídico adequado. Houve discussão sobre a nomenclatura — se seria sindicância, procedimento preliminar ou outra medida administrativa — e sobre o alcance da apuração dentro do tribunal.Prevaleceu o entendimento de que a sindicância seria o instrumento mais adequado. A decisão foi tomada por unanimidade.A sindicância terá como objetivo reunir e analisar os documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias de depoimentos prestados no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão também deverá examinar os elementos que já constam nos autos administrativos antes de qualquer deliberação sobre eventuais desdobramentos.Para conduzir a apuração, o Pleno do STJ realizou um sorteio que resultou na escolha dos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. A opção por um sorteio foi defendida como forma de dar neutralidade ao processo.Os três ministros integram a mesma turma de Buzzi no tribunal e estão entre os mais antigos do STJ, característica considerada relevante por integrantes da Corte diante da sensibilidade do caso e da necessidade de condução experiente da apuração.A reunião ocorreu enquanto o caso também avança fora do STJ. A denúncia foi apresentada ao CNJ, à Polícia Civil e deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função de Buzzi. O caso no STF vai ser relatado pelo ministro Nunes Marques.The post Como foi a reunião secreta do STJ para discutir acusação de assédio contra ministro appeared first on InfoMoney.