CVM abre processo administrativo contra ex-presidente do conselho da Vale, diz jornal

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para apurar informações divulgadas pelo Valor Econômico sobre uma suposta compensação financeira concedida a Daniel Stieler, ex-presidente do conselho de administração da Vale (VALE3). A investigação foi motivada por um pedido apresentado por um investidor, que questiona a legalidade do acordo à luz do artigo 154 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), dispositivo que determina que os administradores atuem no interesse da companhia e veda atos de liberalidade às custas da empresa.Segundo o Valor, a autarquia deverá analisar se a eventual compensação observou as regras aplicáveis às companhias abertas e os deveres fiduciários dos administradores. A apuração tem como foco um suposto acordo firmado após a saída de Stieler da mineradora.A abertura do processo representa a fase preliminar de investigação da CVM. Nessa etapa, a autarquia reúne informações para avaliar a necessidade de aprofundar a apuração.De acordo com informações obtidas pelo jornal, a compensação teria sido estruturada por meio de uma cláusula de não competição, instrumento geralmente utilizado para impedir que executivos com acesso a informações estratégicas passem a atuar em empresas concorrentes durante determinado período. Ainda conforme o Valor Econômico, o entendimento seria que Stieler, após anos à frente do conselho da Vale, detém conhecimento relevante sobre a companhia.O Valor informou que não teve acesso aos termos do acordo de rescisão. Procurados pelo jornal, Vale, Stieler, integrantes do conselho e a Previ — entidade que solicitou a renúncia do executivo — não comentaram o caso. A mineradora também foi procurada pelo InfoMoney e, até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado. O espaço segue aberto para manifestação. The post CVM abre processo administrativo contra ex-presidente do conselho da Vale, diz jornal appeared first on InfoMoney.