Dark Horse: Marques rejeita pedido para barrar filme sobre Bolsonaro durante eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi publicada na sexta-feira, 12.A ação havia sido apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas. Eles pediam que o TSE proibisse a exibição, distribuição, publicidade, impulsionamento e circulação do longa-metragem durante a pré-campanha, a campanha eleitoral, o primeiro turno e um eventual segundo turno.Ao analisar o caso, Nunes Marques não chegou a examinar o mérito das alegações. O ministro entendeu que os autores não tinham legitimidade para apresentar a representação perante o TSE.Leia tambémLula pede que seleção jogue com ‘alma’ na estreia contra o Marrocos na CopaNas imagens, Lula usa a camisa da seleção com um adesivo que diz “O Brasil é dos brasileiros”Segundo a decisão, a jurisprudência da Corte estabelece que, para propor esse tipo de ação em uma disputa presidencial, não basta ser candidato em uma eleição. É necessário que o autor da representação dispute cargo na mesma circunscrição eleitoral dos representados.“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, afirmou o ministro na decisão.Os autores afirmavam que a obra, descrita como uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia funcionar como instrumento de propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado na ação como pré-candidato à Presidência da República.A petição também mencionava informações divulgadas pela imprensa sobre o financiamento da produção e alegava a existência de indícios de irregularidades relacionadas à origem dos recursos empregados no filme.Conforme revelado pelo site Intercept Brasil e confirmado pelo Estadão, Flávio Bolsonaro pediu uma contribuição equivalente a US$ 24 milhões, sob o argumento de que os valores serviriam para patrocinar a produção do filme. As informações constam em diálogos encontrados pela PF no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que também apontam a realização de pagamentos no valor de US$ 10 milhões.Além da suspensão da exibição da obra, os autores pediam a apresentação de contratos, documentos financeiros e informações sobre financiadores, patrocinadores e demais envolvidos no projeto.Os autores também faziam referência a uma decisão do TSE nas eleições de 2022 que suspendeu a divulgação de um documentário sobre Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial.The post Dark Horse: Marques rejeita pedido para barrar filme sobre Bolsonaro durante eleições appeared first on InfoMoney.