Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido para emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa solicitava a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e participar do casamento do filho, marcado para ocorrer em Miami.O passaporte de Paulo Renato está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro em razão de execuções de dívidas, medida que não tem relação com o processo criminal que envolve o filho no STF. Leia tambémEduardo Bolsonaro atinge 50 faltas sem justificativa e pode perder mandatoDeputado está nos EUA desde marçoLíder do PT diz que Tarcísio usa defesa da anistia para buscar votos de BolsonaroPetista afirma que governador age como pré-candidato e tenta herdar apoio do ex-presidenteAo analisar o pedido, Dino afirmou que não foram apresentados os requisitos mínimos para autorizar a emissão excepcional do documento.Segundo o ministro, a defesa não apresentou laudo médico conclusivo sobre o estado de saúde do solicitante nem comprovou a existência de garantia idônea da dívida.“Ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, escreveu Dino ao manter as decisões das instâncias inferiores.O magistrado mencionou ainda as condições de saúde de Paulo Renato. Ele é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro. Também possui histórico de infarto, faz uso contínuo de medicação cardiológica e já passou por tratamento oncológico.Filho é réu no STFPaulo Figueiredo responde no STF por coação no curso do processo, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos moram atualmente nos Estados Unidos.Segundo a Procuradoria-Geral da República, os dois atuaram para constranger o Poder Judiciário e impedir o avanço das investigações sobre a trama golpista de 2022.Eles respondem pelo crime previsto no artigo 344 do Código Penal, que estabelece pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.The post Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas appeared first on InfoMoney.