Douglas Ruas vai ao STF em articulação para assumir governo do Rio

Recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Doulgas Ruas esteve nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal em um esforço para tentar assumir o governo do estado. O parlamentar se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, um dos relatores das ações que discutem o modelo da sucessão para um mandato-tampão, se será eleição indireta ou direta.A articulação de Ruas ocorre após a Alerj acionar o Supremo pedindo sua posse imediata. O argumento apresentado pela Casa Legislativa é que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, só assumiu o cargo porque havia uma vacância na presidência da assembleia, o que não ocorre mais.Nos bastidores, ministros apontam que a decisão de manter como governador interino o presidente do Tribunal de Justiça foi do plenário e, portanto, só uma decisão colegiada poderia reverter o entendimento.Leia tambémAlerj quer quadruplicar emendas impositivas para R$ 1,5 bilhão em meio a cortesCaso aprovada, nova regra liberaria R$ 22,3 milhões para cada deputado no ano que vemCouto assumiu o governo após a renúncia de Cláudio Castro, que na ocasião se descompatibilizou do cargo para poder concorrer a uma vaga ao Senado. Seu vice, Thiago Pampolha, já havia renunciado no ano passado para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já o cargo de presidente da Alerj, segundo na linha sucessória, estava vago após o afastamento do deputado estadual Rodrigo Bacellar, alvo de investigação sob suspeita de obstrução de Justiça.Na audiência com Zanin, Ruas estava acompanhado do presidente do diretório estadual do PL, o deputado federal Altineu Côrtes. Ao GLOBO, Côrtes afirmou que pediu “celeridade” ao Supremo na definição sobre o formato da eleição.— Foi uma reunião institucional e falamos sobre o processo da eleição no Rio de Janeiro, pedindo celeridade na decisão da corte sobre como será eleição direta ou indireta — disse Côrtes ao GLOBO após a reunião.Após o encontro com Zanin, Côrtes disse que a conversa foi “uma conversa institucional” e que o ministro do STF disse que o processo está “com o ministro do STF” e “aguardando a publicação do acórdão do TSE”. Além disso, Côrtes afirmou que Zanin teria sinalizado que apenas tomaria alguma decisão no caso após a movimentação de Dino.Relator da ação que questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de eleições indiretas no estado após a renúncia do ex-governador Claudio Castro, Zanin concedeu uma liminar no fim de março suspendendo a realização do pleito para o governo fluminense. Castro integra o PL de Valdemar, e planeja disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro.O pano de fundo da controvérsia é justamente a forma de substituição para o comando do estado. Na ação, o PSD questiona se a renúncia de Castro em meio ao julgamento do TSE levaria à eleição indireta pela Alerj ou se, com a cassação do diploma pela Justiça Eleitoral, seria necessária a convocação de eleições diretas.A questão começou a ser examinada pelo plenário do STF, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. O ponto central para o julgamento é a avaliação sobre o porquê da dupla vacância — o fato de os cargos de governador e vice estarem vagos ao mesmo tempo — no Rio: se em razão da condenação pelo TSE ou por causa da renúncia de Castro, o que implica diretamente no formato das eleições fluminenses.Ao pedir vista do caso, o ministro Flávio Dino ressaltou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE para esclarecer esse ponto. Segundo ele, só com o documento será possível entender qual foi a avaliação da Corte eleitoral sobre a renúncia de Castro, ocorrida no meio do julgamento, se foi considerada juridicamente válida ou uma tentativa de fraudar os efeitos da condenação.Como mostrou O GLOBO, o acórdão do TSE do julgamento que tornou Castro inelegível á foi concluído e não estipula se a eleição para o mandato-tampão no comando do estado deve ser direta ou indireta. O documento, contudo, ainda não foi publicado pois o TSE aguarda a finalização de trâmites internos, de acordo com interlocutores do tribunal. A tendência é que isso aconteça nos próximos dias, período em que ainda pode haver ajustes no texto.The post Douglas Ruas vai ao STF em articulação para assumir governo do Rio appeared first on InfoMoney.