Durigan diz que fim do split payment abre espaço para empresas fraudulentas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, saiu em defesa do split payment previsto na reforma tributária e rebateu a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) de extinguir o mecanismo caso o senador seja eleito presidente.Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (7), Durigan afirmou que o sistema aumenta a transparência, reduz fraudes fiscais e pode contribuir para uma alíquota menor dos novos impostos sobre o consumo.“O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária”, afirmou. Segundo o ministro, o modelo também restringe a atuação das chamadas “noteiras”, empresas utilizadas para emissão de documentos fiscais fraudulentos.A resposta veio depois de Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio, dizer que um eventual governo do PL pretende acabar com o mecanismo.Em entrevista ao canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube, Daniella argumentou que o split payment pode pressionar o capital de giro de micro e pequenas empresas.Leia tambémCorte de gastos é solução temporária para fiscal, diz cotado para Fazenda sob FlávioCorte de gastos é solução temporária para problema fiscal, diz cotado para assumir Fazenda sob Flávio BolsonaroFlávio busca crescer fora da base bolsonarista no 2º turno; veja ondeCampanha aposta em Tarcísio, aliados recém-eleitos e novos apoios partidários para crescer em Minas, Goiás, Nordeste e entre eleitores de centroComo funcionará o sistemaO split payment prevê que o imposto devido seja separado automaticamente no momento do pagamento de uma operação comercial.Assim, a parcela correspondente aos tributos segue diretamente para o Fisco, enquanto o fornecedor recebe o valor líquido da venda.O comprador também só poderá utilizar os créditos tributários da etapa anterior depois que houver o recolhimento efetivo do imposto. A regra foi desenhada para reduzir sonegação e dificultar esquemas baseados em notas fiscais falsas.A adoção facultativa do sistema está prevista para começar no segundo semestre de 2027.Durigan afirmou que a implementação será gradual e começará pelas operações entre empresas. Segundo ele, a etapa inicial não deverá atingir diretamente pequenos comerciantes que vendem ao consumidor final.Para o ministro, eliminar o mecanismo significaria preservar brechas utilizadas em fraudes tributárias. Ele também argumentou que uma arrecadação mais eficiente reduz a necessidade de cobrar alíquotas maiores dos contribuintes regulares.A divergência coloca a reforma tributária entre os temas econômicos da campanha de segundo turno. Flávio já afirmou que pretende rever pontos do modelo aprovado pelo Congresso, enquanto o governo Lula passou a defender a manutenção de seus principais mecanismos de implementação.The post Durigan diz que fim do split payment abre espaço para empresas fraudulentas appeared first on InfoMoney.