Governo eleva classificação do YouTube para 16 anos e amplia regras

O governo federal reclassificou o YouTube como não recomendado para menores de 16 anos, elevando a indicação anterior de 14 anos. A decisão foi tomada com base em nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que apontou a presença recorrente de conteúdos considerados inadequados para o público infantojuvenil.A mudança não impede o acesso à plataforma, mas obriga que a nova classificação esteja visível em todos os pontos de distribuição do serviço, como lojas de aplicativos e páginas de acesso. O usuário também deverá ser informado sobre a faixa etária antes de utilizar o conteúdo.Segundo o documento, a nova classificação leva em conta a circulação de vídeos com temas como violência extrema, drogas, conteúdo sexual e linguagem imprópria. Entre os exemplos citados está a chamada “novela das frutas”, uma série de animações produzidas com inteligência artificial que, apesar da estética infantil, aborda temas como tráfico, abuso e violência doméstica.Leia tambémLula deve usar encontro com Trump para mostrar força durante crise com o CongressoPresidente brasileiro tentará desarmar os planos de Flávio Bolsonaro para se vender como aliado do americano na campanhaO MJSP afirma que a medida tem caráter informativo e não configura censura. Os conteúdos continuam disponíveis, mas passam a exigir maior transparência sobre os riscos para públicos mais jovens. O YouTube poderá recorrer da decisão em até dez dias após a publicação no Diário Oficial.A reclassificação faz parte do conjunto de regras do ECA Digital, que amplia as exigências para plataformas online. Entre as medidas estão a proibição de autodeclaração de idade em serviços restritos, a obrigatoriedade de vincular contas de menores às de responsáveis e a criação de versões com conteúdo filtrado para usuários jovens.As novas diretrizes também determinam que plataformas com grande base de usuários menores de idade apresentem relatórios periódicos sobre moderação de conteúdo e tratamento de denúncias. O descumprimento pode gerar multas que chegam a R$ 50 milhões, além de outras sanções.Além do YouTube, outras redes passaram por ajustes na classificação indicativa. TikTok e Kwai foram elevadas para 16 anos, enquanto plataformas como Pinterest e Snapchat também tiveram aumento na faixa etária recomendada. Serviços como Reddit, Discord e Twitch permanecem classificados para maiores de 18 anos.The post Governo eleva classificação do YouTube para 16 anos e amplia regras appeared first on InfoMoney.