A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação para apurar se instituições financeiras estão cobrando juros abusivos no crédito pessoal sem consignação. O procedimento foi instaurado após dados do Banco Central apontarem taxas superiores a 20% ao mês, que chegam a 957,7% ao ano. As informações foram confirmadas pelo Valor Econômico. A apuração vai verificar se os percentuais praticados respeitam os princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, como boa-fé, transparência, equilíbrio contratual e vedação à vantagem manifestamente excessiva.Segundo a Senacon, as maiores taxas identificadas pertencem à Valor, com juros médios de 21,72% ao mês, equivalentes a 957,7% ao ano. Em seguida aparecem a Cobuccio/Ágil, com 21,71% ao mês (956,59% ao ano), e a Crefisa, com 20,86% ao mês (871,43% ao ano).Leia tambémDesenrola Adimplentes deve atender entre 200 mil e 500 mil pessoas, diz CeronPrograma permite que trabalhadores informais renegociem empréstimos de até R$ 15 milDesenrola 2.0: quem poderá trocar empréstimos caros por crédito mais baratoNova etapa do programa deixa de focar inadimplentes e mira consumidores que mantêm as contas em dia; veja quem pode participar e como deve funcionarO procedimento se concentra nas operações de crédito pessoal não consignado, modalidade em que as parcelas não são descontadas diretamente da folha de pagamento ou de benefícios previdenciários. Como o pagamento não conta com essa garantia, as instituições financeiras costumam aplicar taxas mais elevadas para compensar o maior risco de inadimplência.A abertura da investigação não significa que as empresas tenham cometido irregularidades. Nesta fase, a Senacon irá reunir informações para avaliar se os juros praticados são compatíveis com a legislação de proteção ao consumidor e se há necessidade de adoção de medidas administrativas.Em nota, a Crefisa informou ao jornal que ainda não foi oficialmente notificada. A instituição afirma que os dados do Banco Central agregam operações destinadas a perfis de risco diferentes e, por isso, não representam adequadamente seu produto de crédito pessoal. Segundo a empresa, seus empréstimos são concedidos a clientes de elevado risco de inadimplência e as taxas variam conforme a análise individual, podendo partir de 1% ao mês.Procuradas, as financeiras Valor e Cobuccio/Ágil não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.The post Governo mira crédito com juros de até 957% ao ano e abre apuração sobre financeiras appeared first on InfoMoney.
