Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia

SÃO PAULO, 21 Mai (Reuters) – ⁠A Justiça Federal do Distrito Federal negou um ⁠pedido de liminar que suspenderia o resultado do leilão bilionário ‌para contratação de capacidade de energia elétrica realizado em março, o que pode abrir caminho para a homologação e adjudicação dos primeiros contratos ‌do certame pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira.Os dois leilões destinados a aumentar a segurança energética do Brasil negociaram quase 20 gigawatts (GW) em contratos para usinas termelétricas novas e existentes, de grupos como Eneva, Petrobras e J&F, na maior licitação já realizada no setor elétrico brasileiro ⁠e ‌custos estimados de pelo menos R$515 bilhões aos consumidores.Mas a forte ⁠contestação posterior, principalmente por parte de associações de consumidores, indústrias e representantes de energias renováveis, inclusive com ações judiciais, vem dificultando a confirmação dos resultados e trazendo incertezas para as empresas vencedoras e para os projetos que precisam atender o sistema elétrico já a ​partir deste ano.Leia tambémTransição energética no radar: quais ações podem ganhar na Bolsa brasileira?Aumento das tensões geopolíticas globais impulsiona busca por autossuficiência e beneficia empresas nacionaisEneva (ENEV3): leilão que fez ações da companhia saltarem será suspenso?Para o Bradesco BBI, o ruído gerado pelo relatório do TCU tende a ser temporárioEm sua decisão, o juiz da 6ª Vara Federal Cível de Brasília afirmou que manteria o indeferimento da liminar.Segundo ele, ​a União e a Aneel teriam demonstrado no processo que o montante de capacidade contratado nos leilões ficou aquém da demanda do sistema elétrico, especialmente no curto prazo, e não teria sido superdimensionada como alegado pela Abraenergias, autora da ação civil pública contra o leilão.Já ‌sobre os preços-teto, que foram elevados pelo Ministério ​de Minas e Energia às vésperas do certame, o juiz apontou algumas justificativas dadas pelo governo, como o choque global de custos de equipamentos, financiamento e custo de capital, ⁠e a necessidade de ​custeio de modernização ​e investimentos em usinas existentes.‘O processo decisório que culminou nos LRCAPs (leilões) 2026 envolveu estudos técnicos ⁠públicos, consultas públicas formalizadas e deliberações colegiadas, ​com participação de múltiplas instituições do sistema de governança do setor elétrico. Assim, seria temerário reverter seus resultados sem fundamento suficiente’, diz a decisão.Leia tambémEnergisa vende cinco ativos de transmissão à Taesa por R$ 1,5 biPreço da operação com data base ao final de 2025 considera ​um ‘enterprise value’ de R$ 2,293 bilhões e um valor da dívida líquida dos ativos de ​transmissão de R$748 milhõesB3 aprova migração da Axia Energia (AXIA3) para Novo MercadoO início da negociação ​das ações ⁠ordinárias decorrentes da conversão de ⁠papéis está previsto para 8 de junhoA Aneel ​tem uma reunião extraordinária convocada para esta quinta-feira, às 14h, na qual discutirá os leilões. No início da semana, o ​relator do processo, diretor ⁠Fernando Mosna, disse que planejava cumprir o cronograma do edital, que prevê homologação e adjudicação dos ⁠primeiros contratos do certame nesta data, 21 de maio.Ainda não está claro, porém, se a homologação ocorrerá nesta quinta-feira, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu, nesta semana, despacho determinando uma oitiva da Aneel sobre o caso, o que pode interferir nesse processo.The post Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia appeared first on InfoMoney.