Milei autoriza expulsão de estrangeiros por “discurso de ódio” contra Argentina

O presidente da Argentina, Javier Milei, editou nesta quinta-feira (30) um decreto que amplia as hipóteses para impedir a entrada e expulsar estrangeiros acusados de promover discurso de ódio contra a Argentina, sua cultura ou seus símbolos nacionais.A medida foi anunciada dias após Milei atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, em São Paulo, episódio que levou o Itamaraty a convocar o embaixador argentino no Brasil para prestar esclarecimentos.O decreto também alcança quem incentivar atos de violência contra o país ou participar da profanação de símbolos nacionais. O texto, porém, ressalva que críticas políticas, acadêmicas e manifestações protegidas pela Constituição não serão enquadradas nas novas regras.Apesar disso, a norma não define objetivamente o que será considerado discurso de ódio, ponto que motivou críticas de juristas e da oposição.Leia tambémFlávio Bolsonaro: Lula está conseguindo brigar até com ParaguaiAo defender investimentos na área de defesa e de fortalecimento das Forças Armadas, Lula comentou sobre a tentativa do Paraguai de invadir o BrasilLula diz que filho será investigado “como qualquer pessoa” após abertura de inquéritoPresidente afirma que não pedirá tratamento diferenciado ao filho; André Mendonça autorizou investigação sobre suspeitas de tráfico de influência e corrupçãoO governo justificou a decisão afirmando que houve um aumento de manifestações hostis contra a Argentina e citou entendimento da Suprema Corte segundo o qual o país pode estabelecer as condições para admitir ou impedir a entrada de estrangeiros. O decreto entra em vigor nesta sexta-feira (31) e ainda será analisado pelo Congresso.Nos últimos dias, Milei passou a sustentar que a Argentina é alvo de uma campanha internacional de difamação. Em entrevista à Rádio Mitre, acusou, sem apresentar provas, os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, de financiarem essa ofensiva.Após a publicação do decreto, a Presidência argentina divulgou uma nota reforçando o tom da medida: “A defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável. Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”.The post Milei autoriza expulsão de estrangeiros por “discurso de ódio” contra Argentina appeared first on InfoMoney.