Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito civil na última sexta-feira para apurar se a casa de apostas e cassino online Blaze praticou condutas abusivas. Dentre os pedidos do MPDFT para a empresa está o encaminhamento de cópia dos contratos firmados com o jogador de futebol Neymar Jr., com Virgínia Fonseca e com outros influenciadores que divulgam a Blaze.O Estadão buscou contato com a Blaze e com as assessorias de Virgínia e Neymar, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.De acordo com o MP, a medida pode resultar em sanção com pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões. O inquérito, que será tocado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), avalia se a Blaze praticou irregularidades ao reter indevidamente valores financeiros de ganhadores e bloquear usuários arbitrariamente, além da imposição de cláusulas contratuais abusivas e de supostas exigências desproporcionais para liberação de bônus.Leia tambémPolícia prende grupo suspeito de descontos em contas de aposentados no BRBGrupo teria realizado descontos irregulares em 3,5 mil contas de aposentados, totalizando um prejuízo estimado em R$ 5 milhõesMagnitude da calibração da Selic será ajustada à luz da evolução do cenário, diz ataNo encontro, encerrado na quarta-feira, 17, o colegiado cortou a Selic em 0,25 ponto porcentual, de 14,50% para 14,25%Também será investigado se a empresa fez publicidade enganosa e o tratamento dos dados pessoais dos usuários do cassino online, e se ela está adequada às normas que regulamentam as apostas de cota fixa e à legislação de defesa do consumidor.Em relação a Neymar, Virgínia e outros influenciadores, o Ministério Público pediu os contratos com detalhamento das diretrizes de marketing adotadas, especialmente em relação ao uso da expressão “renda extra” nas publicidades veiculadas.O Prodecon determinou que fossem juntados ao inquérito relatórios do portal Reclame Aqui referentes à Blaze nos últimos 12 meses, incluindo informações sobre reclamações registradas, índices de resposta, solução de problemas e avaliação dos usuários. De acordo com o órgão, mais de 42 mil reclamações foram feitas contra a Blaze no site no período citado.A Blaze deverá apresentar, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários, além de documentos relacionados às políticas de bônus e promoções.Também foi requisitado à empresa relatório sobre contas bloqueadas ou suspensas, valores retidos e quais foram os fundamentos adotados para essas restrições, além de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e a estrutura societária completa da companhia.A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi oficiada pelo Prodecon para encaminhar, no prazo de 20 dias, nota técnica e relatório de reclamações e processos administrativos instaurados contra a Blaze no Brasil.Por fim, o MP também pretende avaliar se a Blaze tem aplicado corretamente os mecanismos de jogo responsável exigidos pela legislação brasileira, como ferramentas de autoexclusão e limites de apostas.The post Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze appeared first on InfoMoney.