BRASÍLIA, 5 Nov (Reuters) – O Brasil poderia em algum momento proibir a exportação de níquel bruto, como fez a Indonésia, conforme novas políticas brasileiras buscam agregar valor na mineração no país, indicaram ministros do governo Lula nesta quinta-feira, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).A fala das autoridades aconteceu no dia em que o governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que terão acesso prioritário a instrumentos de incentivo previstos na recém-criada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).Leia tambémNovo decreto do governo divide minerais críticos em três níveis de prioridadePresidente Lula assina regulamentação e participa da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)TSE aceita ação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder econômicoAção foi protocolada pelo partido NovoO conselho definiu três classes de minerais como prioridade para recebimento de incentivos, com base em critérios como riscos geopolíticos, concentração global da produção, potencial de substituição e posição do Brasil na cadeia produtiva, entre outros.Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a definição dessas classes vai permitir ao governo construir políticas de apoio ao financiamento, mas permitir controles sobre a produção.‘A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel e foi capaz de atrair a indústria de transformação para o seu território, como imagino que vamos fazer’, afirmou Rosa, em reunião com autoridades e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Questionado por jornalistas após a reunião, Rosa negou que uma eventual proibição a exportações possa afastar investidores.Segundo ele, a nova política é ‘porta de entrada de investimentos com segurança jurídica’.O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi na mesma linha. Ele também deu o exemplo da Indonésia, lembrando que, antes de estabelecer sua política mineral e de travar uma disputa na Organização Mundial do Comércio, o país asiático exportava grande parte do mineral para a China.‘A Indonésia produz 60% do níquel mundial e ela era mera exportadora do níquel para China’, disse Silveira. ‘Ela ganhou na OMC uma disputa com China…e hoje a maior fábrica de bateria da CATL, que é uma indústria chinesa, está implantada na Indonésia.’Segundo ele, ‘o espírito da lei é que desenvolva a cadeia (produtiva) no Brasil’.(Por Ricardo Brito; texto de Roberto Samora; edição de Pedro Fonseca e Alexandre Caverni)The post Ministros sinalizam que Brasil pode proibir exportação de níquel para agregar valor appeared first on InfoMoney.
