Moraes indica que pode reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto no julgamento do núcleo 4 da trama golpista que uma eventual condenação do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, pode levar à reabertura das investigações contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.A observação foi feita nesta terça-feira (21), durante a leitura do voto em que Moraes defendeu a condenação de sete réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e disseminação de desinformação. O relator foi acompanhado integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, deixando o placar em 2 a 0 pela condenação.Leia tambémPF pede investigação sobre ex-assessor de Bolsonaro ter ‘simulado’ entrada nos EUAA prisão preventiva de Filipe Martins foi decretada por Moraes em 2024Bolsonaro e Valdemar buscam destravar redução de penas no 8/1 e articulam ofensivaObjetivo é buscar saída que beneficie ex-presidente e tentar desgastar Lula no CongressoMoraes destacou que a atuação de Moretzsohn, presidente do Instituto Voto Legal — entidade que produziu relatórios contestando, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas —, estava diretamente ligada ao financiamento e às ações do PL.“Caso se confirme a condenação do senhor Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, será necessário reabrir a investigação contra o senhor Valdemar Costa Neto, nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, disse o ministro.A Polícia Federal já havia indiciado Valdemar por suspeita de participação e financiamento de ataques à integridade das urnas, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não apresentar denúncia.O inquérito apontou que Valdemar apoiou e financiou ações destinadas a propagar desinformação sobre o processo eleitoral, especialmente após o segundo turno das eleições de 2022.Papel do PLSegundo as investigações, o Instituto Voto Legal funcionou como braço técnico da estratégia de desinformação que sustentou os questionamentos do PL à Justiça Eleitoral.O episódio ficou marcado pela ação judicial movida pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pedia uma “verificação extraordinária” dos resultados eleitorais, sem apresentar qualquer evidência de fraude.O TSE rejeitou o pedido e aplicou multa de R$ 22,9 milhões ao PL, por litigância de má-fé. A Corte concluiu que o partido tentou minar a confiança nas urnas eletrônicas e instigar o descrédito do processo eleitoral.No voto, Moraes citou esse contexto como prova da ligação direta entre o núcleo de desinformação e a estrutura partidária.Plano de rupturaMoraes também mencionou que o grupo ligado ao Instituto Voto Legal e a integrantes do PL planejava criar um “gabinete de crise” no Palácio do Planalto, que seria instaurado após a derrubada do governo eleito.O relator classificou o plano como “a primeira tentativa explícita de ruptura democrática a partir da própria estrutura do Executivo”.“É a primeira vez na história democrática que se imprime, dentro do Palácio do Planalto, um gabinete de crise que seria instituído após derrubar o governo legitimamente eleito”, afirmou Moraes.Valdemar indiciadoEm relatório entregue em julho, a Polícia Federal apontou que Valdemar participou ativamente do processo de questionamento das urnas e autorizou gastos do partido com o Instituto Voto Legal.Os investigadores indicaram que o dirigente teve papel decisivo na difusão de informações falsas e no financiamento da estrutura digital que sustentava a narrativa de fraude eleitoral.Apesar disso, a PGR arquivou o caso sem oferecer denúncia. A nova menção de Moraes, porém, reabre a possibilidade de retomada da investigação, caso a condenação de Moretzsohn seja confirmada pelo colegiado.Julgamento em andamentoO julgamento do núcleo 4 envolve sete réus, ligados à disseminação de desinformação, espionagem de autoridades e apoio à tentativa de golpe de Estado. Além de Moretzsohn, respondem ao processo militares da ativa e da reserva, e um agente da Polícia Federal.Após os votos de Moraes e Zanin, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado ainda nesta terça-feira (21), com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. The post Moraes indica que pode reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por golpe appeared first on InfoMoney.