Moraes pauta julgamento de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

O ministro Alexandre de Moraes pautou para a próxima semana o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro.A análise começará no dia 7 de novembro, com prazo final para inclusão dos votos no sisteme eletrônico de votação até dia 14. Além de Moraes, que é o relator, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.A PGR acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.Leia tambémLula admite gafe ao anunciar candidatura em viagem à Indonésia: “Foi um lapso”Presidente disse viver seu melhor momento aos 80 anosParaná Pesquisas: Lula lidera cenários para 2026 à frente de Michelle e TarcísioParaná Pesquisas mostra petista à frente em simulações de 1º e 2º turnoSegundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-assessor teria revelado informações confidenciais obtidas no cargo, para dificultar investigações e beneficiar interesses próprios e de terceiros.A denúncia se baseia no vazamento de mensagens internas de integrantes do gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reveladas ao longo de 2022. As conversas indicariam que o ministro teria utilizado o tribunal para solicitar relatórios e instaurar apurações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fora dos ritos tradicionais.Acusações e defesaSegundo a PGR, a conduta de Tagliaferro também se conecta à atuação de grupos organizados responsáveis por atos antidemocráticos. O órgão destaca que, desde que deixou o país, o ex-assessor participou de transmissões ao vivo com apoiadores de Bolsonaro, anunciou a intenção de divulgar novos documentos e iniciou campanhas de arrecadação de recursos para financiar o que chamou de “denúncias contra o STF”.“O anúncio público recente, em Estado estrangeiro, da intenção de revelar novas informações funcionais sigilosas atende ao propósito da organização criminosa de tentar impedir e restringir o livre exercício do Poder Judiciário”, afirma o texto da PGR.A defesa de Tagliaferro, representada pelo advogado Eduardo Kuntz, classificou a denúncia como “inepta” e contestou os fundamentos apresentados pela Procuradoria.Próximos passosCaso o STF aceite a denúncia, Eduardo Tagliaferro se tornará réu em processo criminal na Corte. Se o colegiado rejeitar o pedido, o caso será arquivado.Atualmente, o ex-assessor reside na Itália, onde se apresenta como “denunciante de irregularidades do Supremo”. Nos últimos meses, ele participou de eventos com parlamentares europeus e afirmou estar preparando um dossiê contra Moraes a ser apresentado ao Parlamento da União Europeia.The post Moraes pauta julgamento de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas appeared first on InfoMoney.