Mulher conseguiu metade do prêmio da Mega-Sena do ex com “acordo verbal” na Justiça

Sem contrato, recibo ou qualquer documento assinado, uma moradora de Blumenau (SC) conseguiu convencer a Justiça de que tinha direito a parte de um prêmio milionário da Mega-Sena de seu ex. A disputa girava em torno de um acordo verbal que, segundo ela, mantinha com o ex-companheiro para participar de apostas em conjunto. O caso envolve uma das 42 cotas de um bolão de Blumenau que acertou as seis dezenas do concurso 2.486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022. O prêmio total foi de R$ 117,5 milhões, e a cota discutida no processo vale R$ 2.788.982,62Mensagens, uma conversa gravada, depoimentos de testemunhas, um boletim de ocorrência e até atitudes do homem após o sorteio formaram o conjunto de provas que levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reconhecer seu direito a parte do prêmio milionário.Em decisão unânime, os desembargadores condenaram o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex-companheira, valor pedido por ela na ação. O réu já recorreu da decisão.Como o acordo verbal convenceu a Justiça Para o relator do caso, desembargador Mauro Ferradin, nenhuma prova isoladamente seria suficiente para demonstrar a existência do acordo verbal. O convencimento do tribunal foi formado pelo conjunto de elementos apresentados durante o processo.Uma das principais evidências foi uma conversa por aplicativo de mensagens em que a mulher cobra do ex-companheiro a parte que considerava ter direito. Segundo o acórdão, ele não nega que os dois faziam apostas em conjunto e pede “calma” durante a conversa.Outro elemento citado na decisão foi uma gravação de aproximadamente cinco minutos anexada ao processo. No áudio, conforme descreveu o relator, o homem não reconhece expressamente a participação da mulher na aposta vencedora, mas afirma que “não está negando nada”, pede que ela seja mais confiante, diz que não iria “passar a perna” e justifica a demora no pagamento alegando que o dinheiro estaria aplicado.Os depoimentos de testemunhas também reforçaram a versão que a autora da ação apresentou. Um amigo do ex-casal afirmou que os dois costumavam jogar juntos na loteria e que, em algumas ocasiões, ele próprio participou de bolões com eles.Já uma ex-colega de trabalho da mulher contou ter ouvido uma conversa entre o casal sobre o prêmio. Segundo seu relato, o homem inicialmente afirmou que o grupo não havia sido sorteado. Depois, admitiu a existência do prêmio, mas disse que o valor recebido era de R$ 300 mil, bem abaixo da quantia efetivamente paga.Boletim de ocorrência e apartamento de 200 mil pesaram na decisãoAlém das conversas e testemunhas, a mulher registrou um boletim de ocorrência pouco mais de um mês após o sorteio. O documento também foi considerado pelos desembargadores na análise do caso.Outro ponto destacado pelo relator foi o comportamento do homem após o início da disputa judicial. Conforme consta no processo, ele transferiu R$ 200 mil e entregou um apartamento à ex-companheira.Segundo a advogada da autora, esses repasses ocorreram depois do ajuizamento da ação, mas antes de o réu ser citado oficialmente. Na avaliação do desembargador, essa conduta reforça a tese de que existia um acordo verbal entre os dois para dividir os resultados das apostas.A decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi unânime e publicada após julgamento realizado em 5 de junho.Procurada pelo G1, a defesa do homem informou apenas que já apresentou recurso contra a condenação. Até o momento, o recurso ainda será analisado pela Justiça.The post Mulher conseguiu metade do prêmio da Mega-Sena do ex com “acordo verbal” na Justiça appeared first on InfoMoney.