NTS vai recorrer à Justiça para suspender decisão da ANP

SÃO PAULO, 5 Nov (Reuters) – ⁠A empresa de gasodutos NTS, ⁠que tem a Itaúsa entre principais investidores, ‌afirmou nesta quinta-feira que vai recorrer à Justiça para suspender uma decisão da Agência Nacional ‌do Petróleo e Gás (ANP) sobre a base de ativos da companhia relacionada à malha sudeste.A empresa, que detém uma rede de mais de 2.000 km de gasodutos ligando Rio de ⁠Janeiro, ‌Minas Gerais e São Paulo, disse ⁠ainda que vai suspender novos investimentos e revisão de projetos aprovados anteriormente.Leia tambémGrendene reporta lucro ajustado de R$ 150,984 milhões no 3º trimestre, 18,2% menorA receita líquida somou R$ 742,131 milhões no período, baixa de 2,4% em base anualDow Jones Futuro cai à espera do payroll; Nikkei despenca 6% no JapãoO consenso Reuters prevê um aumento de 65 mil vagas de emprego fora do setor agrícolaA NTS afirmou em fato relevante que entende que a decisão tomada pela agência em outubro usou ​um método de valoração de ativos inadequado que reduziu a base regulatória de ativos ​do contrato da malha sudeste.‘A adoção da medida ora aprovada está condicionada à manutenção da decisão em caso de indeferimento dos recursos administrativos apresentados pela Companhia ou ausência ‌de solução consensual com as ​autoridades competentes sobre o tema’, afirmou a NTS.A empresa afirmou que a decisão rompeu ‘com o arcabouço normativo’ e que ‘não ⁠tem conhecimento ​da adoção ​do método por outros reguladores no Brasil, nem por reguladores de ⁠quaisquer outras jurisdições para ​fins de remuneração de ativos regulados’.A NTS afirmou ainda que a consequente redução da remuneração regulatória ​poderá impactar, a partir de 2030, a capacidade da companhia de cumprir com ​suas obrigações ⁠financeiras nos termos originalmente previstos, caso a decisão não seja ⁠revertida até o final de 2029 e a ANP não confirme que o mesmo método retroativo não seria aplicável ao término dos demais contratos da empresa.The post NTS vai recorrer à Justiça para suspender decisão da ANP appeared first on InfoMoney.