Parlamentares ampliam sugestões de mudança para MP do fim das bets após as eleições

Deputados e senadores apresentaram novas sugestões de emendas à medida provisória (MP) que proíbe as bets. Até a noite desta terça-feira (6), foram 48 emendas sugeridas pelos parlamentares.Uma das emendas novas apresentadas nesta terça-feira é do deputado Bebeto (PP-RJ), que retira a proibição das bets, mas prevê regras que restringem a publicidade das empresas do setor, como na aquisição de naming rights de estádio de futebol.Leia tambémDurigan: ainda há R$ 1,3 bi em saldo nas plataformas de betsSegundo o ministro, até a quarta-feira (7) informarão a bancos valor por CPFEscala 6×1: Alcolumbre sinaliza votação de proposta na semana que vemAlcolumbre marcou para terça, quarta e quinta-feira as três primeiras das cinco sessões de discussão “A experiência internacional e a própria trajetória recente do Brasil mostram que a proibição ampla não elimina a demanda por apostas. Ela apenas desloca o apostador para plataformas sem autorização, sediadas no exterior”, justificou o deputado ao apresentar a emenda.Outra emenda apresentada foi da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que determina que o “Sistema Único de Saúde – SUS assegurará cuidado integral às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas e a seus familiares”.Inicialmente o limite para sugestões de deputados e senadores terminaria na semana passada, mas ele foi adiado para o próximo dia 13 de outubro.AdiamentoComo justificativa, o ato da presidência da Mesa do Congresso Nacional disse que considerou o “princípio da participação plena e igualitária dos parlamentares em todas as atividades legislativas” e que, por isso, haveria a necessidade de adiar o prazo para depois do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo.A cúpula do Congresso ainda não se debruçou sobre o calendário e nem sobre quais parlamentares vão ocupar a relatoria e a presidência da comissão mista.Entre as outras sugestões de mudanças feitas pelos parlamentares estão a devolução para as empresas de aposta de parte do valor pago para obterem a licença que permitiu explorarem a atividade, a exclusão de apostas esportivas da proibição e um prazo de transição para que clubes de futebol continuem com contratos de publicidade de bets.Validade da MPA medida provisória foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com validade imediata. O efeito, porém, é inicialmente temporário, cuja validade é de quatro meses, já que o Congresso precisa votar o texto em até 120 dias para ter validade permanente.Os deputados Marcos Braz (PSDB-RJ), ex-vice-presidente de futebol do Flamengo, Julio Lopes (PP-RJ), Pedro Aihara (PP-MG), Felipe Francischini (Podemos-PR), Julio Arcoverde (PP-PI) e os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentaram emendas para retirar as apostas esportivas do alcance da proibição.Lula, que é candidato à reeleição, tem usado a proibição total como trunfo na campanha eleitoral. A proibição alcança todas as modalidades de apostas, como os cassinos on-line, o que inclui o “jogo do tigrinho”, e as apostas esportivas de quota-fixa (em eventos reais).A posição de proibir os cassinos on-line e manter as apostas esportivas é defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência e rival de Lula na disputa eleitoral.The post Parlamentares ampliam sugestões de mudança para MP do fim das bets após as eleições appeared first on InfoMoney.